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Alocação de Recursos Hídricos - Coggle Diagram
Alocação de Recursos Hídricos
Mecanismos de alocação
(Lopes e Freitas, 2007).
Ambiental:
a alocação deve atender as necessidades ambientais;
Cultural:
A alocação deve induzir ao uso racional dos recursos;
Econômica
: A alocação de água pode buscar a eficiência econômica, que pode ser atingida com a implantação de mercados de águas ou pelo uso de critérios econômicos de alocação, como os custos marginais ou os benefícios líquidos;
Social:
A alocação de água pode buscar a organização da sociedade em torno das questões de recursos hídricos, de modo a atender a interesses sociais organizados, ou favorecer usos da água que contribuam para a melhoria de indicadores e características sociais
Técnica:
A alocação de água deve otimizar o uso dos recursos naturais
Política
: A alocação deve buscar a organização e negociação entre as entidades políticas;
Histórico
Código de Águas (Brasil, 1934)
Com o Código, o uso e a preservação das águas passa a ser regulado por um conjunto de regras. As águas passam a ser classificadas como de domínio particular, como as nascentes, ou de domínio público de Municípios, Estados ou da União.
As águas passam a ser classificadas como de domínio particular, como as nascentes, ou de domínio público de Municípios, Estados ou da União.
Política Nacional de Recursos Hídricos -
Lei 9.433, de 1997
Segundo essa política, os recursos hídricos são considerados bens públicos, de natureza limitada e dotados de valor econômico.
Definição de prioridades na alocação.
Alocação participativa, devendo ser aprovada por comitês de bacia e conselhos de recursos hídricos.
Modelo de alocação
Baseia-se na definição de vazões mínimas de referência e no estabelecimento de limites de utilização dessas vazões por usos da água, objeto de autorizações pelo poder público
(Silva e Monteiro, 2004).
Vazão mínima de referência é aquela que está disponível mesmo nos períodos de estiagem, com pequena probabilidade de falha.
Alocação participativa
A alocação de água é realizada de forma participativa em cada sistema de reservatórios, com a atuação da COGERH e dos chamados conselhos de usuários (Lopes e Freitas, 2007).
Fiscalização e distribuição das vazões alocadas
Conflitos em torno da água - "água tanta, tão pouca, tão suja e tão cara" (Souza Filho, 2011)