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5- LGPD - DIREITOS DO TITULAR - Coggle Diagram
5- LGPD - DIREITOS DO TITULAR
1)
CONFIRMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO TRATAMENTO E DO ACESSO AOS DADOS
-Art. 18, I e II
4- informação de contato do controlador
5- se o uso for compartilhado pelo controlador e a finalidade
3- identificação do CONTROLADOR
6- responsa do Ag. que fará o tratamento
2- duração do tratamento (segredo comercial e industrial)
7- os direitos do TITULAR
1- finalidade especifica do tratamento
2) CORREÇÃO DE DADOS INCOMPLETOS (ART. 18, III)
4) PORTABILIDADE (ART. 18, IV)
3) ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO DE DADOS DESCENESSARIOS, EXCESSIVOS OU TRATADOS EM DESCONFORMIDADE COM A LGPD (ART. 18, IV)
I- é prerrogativa do TITULAR a
"anonimização"
dos dados
NÃO CONFUNDIR
ANONIMIZAÇÃO
COM
PSEUDOMINIZAÇÃO
BLOQUEIO DE DADOS
é "suspensão temporária de qq operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados
5) ELIMINAÇÃO DOS DADOS TRATADOS COM O
CONSENTIMENTO DOTITULAR (ART. 18,III)
6) INFORMAÇÕES DAS ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS COM AS QUAIS O CONTROLADOR REALIZOU USO COMPARTILHADO DE DADOS (ART. 18,VII
7) INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE NÃO FORNECER CONSENTIMENTO E SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA NEGATIVA (ART. 18,VIII)
8) REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO (ART. 18, IX
9) ART. 20, § 1º
DISPÕE sobre os direitos à explicação e à revisão de
dados,respectivamente
