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História Concisa do Brasil - Coggle Diagram
História Concisa do Brasil
Inquéritos Policial-Militares (IPMs)
Era um instrumento usado para a perseguição de todos que iam contra o regime
“Pela prática de crime contra o Estado ou seu patrimônio, contra a ordem política e social, ou por atos de guerra revolucionária” (p. 258 livro ou p. 182 pdf)
“Os Estudantes que tinham tido um papel de relevo no período Goulart foram especialmente visados pela repressão. Logo a primeiro de abril, a sede da UNE no Rio de Janeiro foi invadida e incendiada.” (p. 258 livro ou p. 182 pdf)
Investigações
“O presidente Castelo Branco lançou uma investigação sobre a prática de torturas, a cargo do então chefe da Casa Militar, general Ernesto Geisel. A investigação foi arquivada ‘por insuficiencia de provas’, mas de qualquer formam, por algum tempo, a tortura deixou de ser uma pratica sistematica” (p. 258 livro ou p. 182 pdf)
Muitas investigações acabam por falta de provas pois era muito comum que os militares acabavam com provas matando as vítimas e testemunhas e se livrando de qualquer prova física (papéis, relatórios etc.) queimando-as.
Atos No Congresso
Depois da toma de poder dos militares, muitos membros do Congresso foram afastados e substituídos
“Calcula-se, em números conservadores, que mais de 1.400 pessoas foram afastadas da burocracia civil e em torno de 1.200 das Forças Armadas.”(p. 259 livro ou p. 182 pdf)
“Eram especialmente visadas as pessoas que se haviam destacado em posições nacionalistas e de esquerda” (p. 259 livro ou p. 182 pdf)
“O AI-1 estabeleceu a eleição de um novo presidente da República, por votação Indireta do Congresso Nacional” (p. 259 livro ou p. 182 pdf)
Um Congresso que ja tinha sido substituído por aliados do regime
Economia
PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo
O governo lançou esse programa que tinha como função reduzir o déficit do setor publico, contrair o crédito privado e comprimir os salários.
O Que O PAEG fez?
Aumentos no custo de vida
taxas de serviços de energia elétrica, telefone, gasolina, pão etc.
“Buscou controlar os gastos do Estados ao propor uma lei proibindo que eles se endividarem sem autorização federal.” (p. 260 livro ou p. 183 pdf)
Compressões de salarios
Para impedir greves o governo publicou uma lei que deixava quase impossível para pessoas fazerem greves legais
uma lei que vai contra o direito constitucional de fazer greves
Aumento dos Impostos
“Obteve-se o aumento da arrecadação de impostos por um melhor aparelhamento da máquina do Estado que era notoriamente deficiente” (p. 260 livro ou p. 183 pdf)
Suspendeu os direito de estabilidade no emprego após 10 anos de trabalho
Resultados
“O PAEG alcançou seus objetivos. A combinação do corte de despesas e do aumento de arrecadação reduziu o déficit público anual 4,2% do PIB em 1963 para 3,2% em 1964 e 1,6% em 1965” (p. 261 livro ou p. 183 pdf)
Porque a PAEG sucedeu ao contrário de outros programas?
A implementação de um regime militar facilita a ação de um governo. Muitos planos como esse também requerem sacrifícios por parte da sociedade que são muito difíceis ou até impossíveis de conseguir em um ambiente demoratico.
Milagre Econômico
“O período chamado “milagre” estendeu-se de 1969 a 1973, combinando com o extraordinário crescimento econômico com taxas relativamente baixas de inflação.” (p. 268 livro ou p. 187 pdf)
“O PIB cresceu na média anual de 11,2% no período, tendo o seu pico em 1973, com uma variação de 13%.” (p. 268 livro ou p. 187 pdf)
Uma inflação de 18%.
Que para a época era baixa
“Ao lado dos empréstimos, cresceu no Brasil o investimento de capital estrangeiro. Em 1973, os ingressos de capital tinham alcançado o nivel anual de US$ 4,3 bilhões, quase o dobro do nivel e 1971 e mais de tres vezes o de 1970.” (p. 268 livro ou p. 187 pdf)
Um dos objetivos também foi deixar o Brasil menos dependente de apenas um produto, o café.
Fraquezas/Pontos Negativos do Milagre
O crescimento econômico resultou na maior necessidade de bens importados, o mais importante deles: petróleo
A expansão da indústria também teve muito privilegiou as classes de renda alta e média, mas os salários dos trabalhadores foram comprimidos
Isso resultou em uma queda do salário mínimo
Muita desigualdade
O foco na economia, resultou em um atraso ou abandonamento de programas sociais
Indicadores baixos de saúde, educação, habitação e outros índices que medem a qualidade de vida do povo
Governo Geisel
O governo Geisel foi o início da abertura política
Geisel disse: "a abertura política deve ser lenta, gradual e segura"
Eleições municipais em 1976
ARENA tinha grande chance de perder
Lei De Falcão
lei proibindo a partidos de divulgarem suas ideais em propagandas
Problemas para o MDB pois, tinham q apresentar suas ideias mais do que o partido ARENA
Mesmo com a Lei de Falcão o MDB ganhou as eleições em 59/100 das maiores cidades do Brasil
Por conta da vitória, Geisel passou a ser mais rígido, ele criou o "pacote de abril" logo depois de ter fechado o Congresso temporariamente.
O programa crio o senador biônico que impedia outras vitórias do MDB
Oposições ao regime começaram aparecer
O confronto entre a Igreja Católica e o Estado estavam desgastando o governo
Geisel estabeleceu uma ponte entre o Estado e a Igreja- a luta contra a tortura
Eleições de 1974
Governo esperava que a Arena iria ganhar facilmente, e por mais que tenha ganho, dessa vez havia muito mais votos para o MDB.
Por conta disso, Geisel suspendeu a censura nos jornais
Geisel autorizou uma repressão ao PCB, que estava sendo acusado de estar por trás da vitória do MDB
Luta entre o governo e a linha dura
Por mais que as guerrilhas tenham chegado a um fim, o governo e os militares de linha dura ainda estavam brigando.
A razão pela qual Geisel queria que a abertura fosse lenta é porque a linha dura dos militares estavam sendo uma ameaça para ele
Os militares continuavam fazendo torturas e assassinatos á aqueles de oposições
"O jornalista Vladimir Herzog, diretor de jornalismo da TV Cultura de São Paulo, foi intimado a comparecer ao DOI-CODI, por suspeita de ter ligações com o PCB. Dali ele não saiu vivo"
(p. 271 livro ou p. 188 pdf)
Para encobrir a morte, os militares apresentaram-lhe como um suicídio
Poucos meses depois, Manoel Fiel Filho morreu em circunstancias semelhantes
Geisel então substitui o comandante do II exército de São Paulo por um general de sua confiança
As torturas nas dependências do DOI-CODI cessaram, mas a violência em São Paulo não
Em 1979 o AI-5 deixou de ser aplicado
Restaurou a independência do Congresso e direitos individuais como o
habeas corpus
Eleições de 1978
MDB com bons resultados
MDB servindo como uma forma de expressar todos que estavam descontentes com o regime
Obteve 57% dos votos válidos, porém não ganhou a maioria daquela Casa.
Representação no Senado é por Estados, então não é proporcional.
A Arena continuou maioral na Câmara Federal
Atos Inconstitucionais
AI-1:
Com o objetivo de reforçar o Poder Executivo e reduzir a ação do Congresso
O presidente começou a estar sob controle de novos projetos de lei que iriam criar e aumentar a despesa pública
O Comando Supremo da Revolução começou a poder suspender mandatos e direitos políticos por 10 anos
Foi uma base para o início do IPMs
A vitaliciedade de trabalhadores públicos foi suspensa por 6 meses
AI-2
Houve uma eleição e o povo brasileiro não estava tão contente com a intrusão militar no governo.
Vários militares ficaram preocupados com a perda de poder e sob-pressão Castelo Branco baixou o segundo ato
O presidente poderia baixar decretos-leis se fosse por questão de segurança nacional
Castelo começou a legislar sobre qualquer assunto, dando a desculpa que era por conta de segurança nacional
Eleições para presidente e vice-presidente seriam realizadas pela maioria do Congresso Nacional, em sessão pública votação nominal
Extinção de dois partidos políticos:
ARENA (um partido militar)
MDB (partido de oposição aos militares)
AI-5
O presidente tinha poder de fechar o Congresso
Presidente podia cassar mandatos e suspender direitos políticos
Presidente podia demitir ou aposentar trabalhadores públicos
Prática da censura nos meios de comunicação
A tortura foi uma ação extremamente presente nesse governo
Potencializou a tese dos grupos de luta armada
O regime estava incapaz de se reformar então estava seguindo cada vez mais o caminho de uma ditadura brutal
Oposições ao regime
Grupos de oposição:
Muitos Estudantes começaram a se mobilizar em torno da UNE (que tinha o papel de oposição ao autoritarismo e o regime)
Carlos Lacerda também se reuniu com seus antigos adversários Juscelino e Jango para fundar a Frente Ampla.
Eles lutavam pela redemocratização e pelos direitos trabalhistas
Muitos membros da Igreja se defrontaram contra o governo
Com o aumento da violência pro parte do governo militar, muitos também se revoltaram e grupos opositores começaram a se juntar
O clímax dessa convergência de grupos que lutavam a favor da redemocratização foi na “Passeata dos 100 mil” em 1968
Greves famosas
Passeata dos 100 mil
Aconteceu no Rio de Janeiro onde estudantes, artistas e muitos outras pessoas se reuniram para protestar contra o regime
Contagem(BH)
Contagem (BH): Protestantes ocuparam uma empresa e os militares usaram violência para desocupar a empresa.
Osasco(SP)
Grupos de esquerda que tinham assumido a perspectiva que só a luta armada poria fim ao regime.
Após a morte de Costa e Silva em 1969 a esquerda radical começou a sequestrar membros do corpo diplomático estrangeiro para trocá-los por prisioneiros políticos.