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títulos executivos judiciais - Coggle Diagram
títulos executivos judiciais
decisão homologatória
autocomposição
judicial
pode
versar
relação jurídica
envolver sujeito estranho
não deduzida em juízo
formal e certidão de partilha
sucessores
limitação subjetiva
a titulo
herdeiros
limitação subjetiva
singular
inventariante
limitação subjetiva
universal
exclusivamente
limitação objetiva
pagar e entregar coisa
credito auxiliar de justiça
tiverem
aprovados
honorários
decisão
emolumentos
judicial
quando as custas
sentença penal transitada em julgado
nao relçao setença penal
e o valor minimo
atinge so a pessoa condenado
liquidação para aferição valor mínimo
efeitos secundários
sentença arbitral
decisão homologatória
mesmo sendo titulo
admite pedido de homologação
jurisdição voluntaria
homologação
acordo das partes
depende
extrajudicial
autocomposição
sentença proferida CPC
pagar quantia
Reconheça
entregar coisa
exigibilidade
nao fazer
fazer
sentença estrangeira
homologada
STJ
