Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
16 - COMPETÊNCIAS DO CONTRAN - Coggle Diagram
16 - COMPETÊNCIAS DO CONTRAN
ZELAR
PELA UNIFORMIDADE
E CUMPRIMENTO DAS NORMAS
O CONTRAN
É ÓRGÃO NORMATIVO E CONSULTIVO
QUE RECEBE VÁRIAS CONSULTAS
DE OUTROS ÓRGÃOS E DA POPULAÇÃO EM GERAL
POR ISSO PRECISA ZELAR PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS
OS DEMAIS ÓRGÃOS
TEM QUE CUMPRIR E FAZER CUMPRIR AS LEIS
ESTABELECER E NORMATIZAR
OS PROCEDIMENTOS PARA
O ENQUADRAMENTO DAS CONDUTAS REFERIDAS NO CÓDIGO
FISCALIZAÇÃO
APLICAÇÃO DAS
MEDIDAS ADMINSTRATIVAS
PENALIDADES POR INFRAÇÕES
ARRECADAÇÃO DAS MULTAS APLICADAS
REPASSE DOS VALORES ARRECADADOS
RESPONDER
AS CONSULTAS
REFERENTES A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
NORMATIZAR OS PROCEDIMENTO SOBRE
APRENDIZAGEM
HABILITAÇÃO
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DE CONDUTORES
REGISTRO DE VEÍCULOS
LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS
APROVAR, COMPLEMENTAR OU ALTERAR
OS DISPOSITIVOS DE
SINALIZAÇÃO
TRÂNSITO
NÃO É A ÚLTIMA INSTÂNCIA :red_cross:
P/ JULGAMENTO DE RECURSOS
PELAS INFRAÇÕES OCORRIDAS NAS
RODOVIAS FEDERAIS
ESTRADAS FEDERAIS
ESSAS INFRAÇÕES AGORA SÃO JULGADAS
POR UM COLEGIADO ESPECIAL
INTEGRADO PELO
COORDENADOR-GERAL DA JARI
PRESIDENTE DA JUNTA QUE APRECIOU O RECURSO
PRESIDENTE DE OUTRA JUNTA