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DOS OFÍCIOS DE JUSTIÇA EM GERAL - Coggle Diagram
DOS OFÍCIOS DE JUSTIÇA EM GERAL
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO
QUEM RECEBE?
DEFICIENTE
IDOSO
GESTANTE
LACTANTE
C/ CRIANÇA DE COLO
COMO É FEITO?
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM FILAS
distribuição de senhas com numeração adequada ao atendimento preferencial
Alocação de espaço para atendimento exclusivo no balcão
QUALQUER OUTRO MEIO...
Preferência nas audiências de primeiro grau de jurisdição e nas sessões de
julgamento dos Colégios Recursais
TEM QUE FAZER
REQUERIMENTO PRÉVIO
, OBSERVADA A ORDEM DE REQUERIMENTOS E A LEI QUE DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO
ATRIBUIÇÕES
COMPETÊNCIA DA VARA + CORREGEDORIA PERMANENTE
Os serviços do foro judicial, atribuindo-se-lhes a numeração ordinal e a denominação da respectiva vara, onde houver mais de uma
CADASTRAR NO SISTEMA INFORMATIZADO OS DADOS E QUALIFICAÇÕES DAS PARTES
Art. 62. Quando a mesma parte estiver vinculada a processos que tramitam em outros ofícios de justiça, as eventuais retificações de seus dados
não
serão aplicadas aos feitos de outro juízo.
Na hipótese de expedição de certidão de homonímia, a inserção, no sistema informatizado oficial, dos eventuais dados de qualificação ainda não lançados no sistema,
também certificando a adoção dessa providência no documento
.
Tratando-se de feito
não cadastrado, a providência será precedida de específico cadastramento.
CADASTRAR NO SISTEMA INFORMATIZADO OFICIAL
SEGREDO DE JUSTIÇA (pode ser gerado automaticamente a depender da natureza da ação)
JUSTIÇA GRATUITA
DEFERIMENTO DE TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA
QUALQUER BENEFÍCIO PROCESSUAL DE QUALQUER DAS PARTES
– proceder às alterações devidas no sistema, na hipótese de determinação judicial de retificação do
procedimento da ação para ordinário ou sumário.
SE HOUVER MAIS DE UMA VARA NA COMARCA
Haverá um
ofício ou seção de distribuição judicial, ao qual incumbem os serviços de
DISTRIBUÇÃO
CONTADORIA
PARTIDORIA
ARQUIVO GERAL
SE HOUVER UMA ÚNICA VARA E UM UNICO OFÍCIO
A este competem as atribuições dos serviços de distribuição, de contadoria e partidoria