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Perdão Judicial, INJÚRIA REAL, Crimes de racismo - Coggle Diagram
Perdão Judicial
Injúria
Ofensa proferida mediante provocação direta
Ex. Provocação de um torcedor rival
Retorsão imediata
A ---> B---> A
B foi ofendido em primeiro lugar
B faz jus ao perdão judicial
A foi ofendido na sequência
Insignificância
Lesividade social
Tipicidade material
Ausência de lesividade social
Não há crime
Primeira categoria do conceito analítico de delito
Causa extintiva de punibilidade
Não aplicação de pena
INJÚRIA REAL
Honra subjetiva
integridade corporal
Vias de fato
Violência
Lesão corporal
Ação penal pública incondicionada
Pena: 3 meses a 1 ano e multa
Vias de fato
Lesão corporal
Leve, grave ou gravíssima
Concurso de crimes
Formal
1 ação
2 crimes
Impróprio
Desígnios autônomos
As penas se somam
pena da injúria real + pena da violência
Crimes de racismo
STF
Elwanger
Raças não existem (biologia)
raça "social"
identitários
Racismo social
Antisemitismo
amplia o conceito de raça
ADO n. 26
Homotransfobia
Racismo social