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Direito Internacional Privado - Coggle Diagram
Direito Internacional Privado
partes
conexão
Objeto
ex. tipo da norma penal
Elemento
ex: o julgamento
lex fori
LINDB
Classes
Pessoais
Nacionalidade
domicílio
residência
simples
habitual
origem
religião
Reais
lex situs
mobilia sequuntur personam
natureza
especial
Lei do pavilhão
lugar em que se encontra
lei do destino
lugar da partida
local do registro e domicilio do proprietário
Delituais(Penais)
lugar do ilícito
domicílio ou nacionalidade do infrator ou da vítima
natureza da infração
lei do dano
lex damni
Voluntários
Lei do lugar da celebração
do lugar dde execução
da autonomia da vontade
Normativos
Lex fori
Lex causaae
lei mais favorável
Processuais
forum rei sitae
forum conexitatis
Principais
Domicílio
Art. 70 a 78
Residência Habitual
recurso especial n 1.315.342/RJ
consequência juridica
LINDB
Domicílio Art. 7º LINDB
Lugar da situaçãoo do bem (Ler Rei Sitae)
Lei do domicílio do possuidor
Propriedade intelectual
bens móveis de viagem, o lugar do domicílio doproprietário
Lugar da constituição da obrigação (Locus Regit Actum
Nacionalidade
Originária
jus solis
desde o nacimento
jus sanguinis
pai e mão brasileiros
Um deles está a serviço da RFB
os registrados podem solicitar a nacionalidade após a maior idade
Art. 12 CRFB/88
Derivada
Naturalizado
perda de nacionalidade
Prática de crime comum antes do processo de naturalização.
crimes contra a segurança nacionall
tráfico e entorpecentes
privativo de brasileiros natos
art. 12, § 3º
Presidente e vice-Presidente da República
Presidente da câmara dos deputados e do Senado
Ministro do STF
Carreira diplomática
De oficial das Forças Armadas e de Ministros de Estado da Defesa
Definição
estudo do limites locais/espaciais/terrritoriais do domínio das normas jurídicas
conflitos de leis no espaço
Utilidade
história
antiguidade
exceção
preconceito do estrangeiro
Bíbllia
apaziguar
Pentateuco
Êxodo 22:20
Levíticos 19:33
Números 15:15
igualdade
estrangeiros eram párias
logo nunca havia
Roma
Jus gentium
para relações jurídicas
jus civille
cidadãos
jus peregrinum
estrangeiros
Invasão dos Bárbaros
Século V
Lei de origem
Escolas estatutárias
Italiana
Sec. XIII-XV
Elementos de conexão
Holandsa
XVIII
teoria terriorialista francesa
comitas gentium
aplicação da lei do país de origem é mera cortesia
Alemã
Sec. XVIII
direito estrangeiro como cortesia
Fundamentos
O estatuto pessoal é o domicílio
Estatuto real é o da situação da coisa (não importa onde foi celebrado)
O estatuto regulador da forma é o do lugar da celebração do ato
Francesa
Sec. XVI - XVII
autonomia da vontade
tese do territorialismo
Qualificações
atribuir existência jurídica
conceituar + classificar = qualificar
lex fori
qualificar
com base em sua própria lei
exceções: art. 8 e 9 da LINDB
casos clássicos
sucessão do Maltês
testamento hológrafo do holandês
Casamento do grego ortodoxo
partes
Objeto da conexão
elemento da conexão
lex fori=LINDB
consequência jurídica