Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Quais são as políticas públicas/ ações/ programas e ou projetos de…
Quais são as políticas públicas/ ações/ programas e ou projetos de incentivo à inovação e a agropecuária do seu município?
Nome da Lei: Lei n.º 3928/2008
Ano: 2008
Município: Palmeira das Missões/RS
Foco: Agropecuária
Resumo:Palmeira das Missões/RS tem a Lei n.º 3928/2008 (dispõe sobre a politica municipal de incentivo a pecuária de leite no município. Decreto Executivo 074/2019 (regulamenta o tratamento favorecido a agricultura familiar). Aderimos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) este ano. E fizemos contrato com Emater para prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social.
Nome da Lei: 5964
Ano: 2019
Município: São Luiz Gonzaga
Foco: Agropecuária
Resumo: PROMAPEF incentivo a agricultura e pecuária de base familiar. Manter o produtor e melhorar a qualidade do produto e a utilização de pastagens nativas e cultiváveis
Ano: 2009
Município: Salvador das Missões
Foco: Agropecuária
Resumo: subsídio para inseminação(subsídio de 50% no valor). Isenções de serviços. Apoio no transporte de resíduo líquido (adubo orgânico)
-
-
Nome da Lei:
Ano:
Município: Garruchos
Foco: Agropecuária
Resumo:
Peixe na alimentação escolar
associação da agricultura familiar
Cooperativa de lã
centro de tecnologia alternativa para pequena propriedade rural - plantas medicinais, essências - Em conjunto com a EMATER.
Nome da Lei: Reestruturação administrativa
Ano: 2020
Município: Santa Rosa
Foco: Agropecuária
Resumo: restruturação administrativa da secretaria de agricultura voltada para o fomento. Busca de fomento para agricultura. Desenho do cargo: coordenador de fomento agrícola. .
Construção de BI.
Nome da Lei: Lei de desenvolvimento sustentável
Ano:
Município: Acorá
Foco: Agropecuária
Resumo:
Suíno cultura (terraplanagem, equipe técnica de apoio)
suíno cultura e bacia leiteira: Retorno do ICMS até 50% no que o produtor aumentar no VAB.(ajudar no financiamento na construção de pocilgas)
inseminação, PNAE, SUSAP
-
-
-
Nome da Lei:Lei nº 1401/2021 – Município de Senador Salgado Filho Incentivo à produção rural, com isenção da taxa de hora máquina em alguns serviços e incentivo de 5 e 8 horas máquinas por ano em outros serviços e o que que exceder dessas horas é cobrado com valor não tão expressivo.
Ano: 2021
Município: Senador Salgado Filho
Foco:
Resumo:
Nome da Lei: qualificar para quantificar - Produtor Legal
Ano: 2013
Município: Catuípe
Foco: Agropecuária
Resumo: Incentivo para inseminação no setor leiteiro. (melhoria genética)
Nome da Lei: 3553, 856
Ano: 2017, 2019
Município: Jóia
Foco: Agropecuária
Resumo:
Fornecimento de sêmen gado leiteiro
Possuem também um fundo de agricultura
Porteira para dentro - serviço gratuito para agricultores de pequenas produtores, e para os demais será reduzido os valores
Muitas emendas para aquisição de máquinas e equipamentos (possuem muitos assentamentos)
-
Nome da Lei:
Ano:
Município: Sete de Setembro
Foco:
Resumo: inseminação (acompanhamento de todo o processo).
Implantação de novos pocilgas(retornam 20 por suíno por ter construído o chiqueirão)
oferecem a esterqueira
todos ganharam esterqueira
SUSAP
Prestação de serviços de hora máquina, isenção de tributos para agroindústria.
PNAE
Decreto hora-máquina - um líder em cada comunidade cuida, fazem a manutenção do equipamento.