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Direitos humanos e Brasil - Coggle Diagram
Direitos humanos e Brasil
Período Militar
GOLPE DE 64 - D.H ainda não eram considerados como uma super preocupação por muitos países.
1974-76 - CDH começa uma investigação no Brasil. Super preocupação.
MECANISMO 1503 - várias comunicações individuais sendo feitas por brasileiros
Jimmy Carter 1977-81.
AGENDA DE DIREITOS HUMANOS. - relatório pedido ao departamento de Estado sobre todos os Estados que tenham violação de D.H. ROMPIMENTO DO APOIO MILITAR AOS VIOLADORES.
Brasil militar - rompe antes - Acordo militar de 1952 - Geisel - "Não aceitamos pressão".
1977 - (Pleno AI-5) BR candidata a uma vaga na CDH - Consegue. Posição:
investigação é violação de soberania
SARNEY
- 1985 a 1990.
Governo de transição - início da mudança
Ajuste ao regime internacional. Adere aos pactos contra tortura, Pacto de San José - 1969 (OEA), Pactos de 1966 (ratificados no governo collor).
Herdou um Brasil deplorável em questões humanitárias.
Constituição Cidadã. 1988.
Oferecimento dos
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
artigo 5º.
DANIEL SARMENTO
"DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA É O EPICENTRO AXIOLÓGICO DA CF/88 E ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO."
ANOS 90 - COLLOR
Discurso de transparência. Ratificação dos pactos. credibilidade brasileira na temática.
CONGRESSO DE VIENA - 1993. BR PARTICIPA - ANUCIA A RATIFICAÇÃO E REDIGE O DOCUMENTO FINAL - GILBERTO SABOIA.
BR - apoio a reforma do sistema - adeus Comissão. Olá Conselho. BR APRESENTA A IDEIA DO RPU.
RPU - contribuição do BR para o Regime internacional
RPU - MECANISMO DE REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL. Combate à seletividade. 3 a 4 anos - Estado apresenta seu relatório - comparado com relatório dos observadores internacionais.
