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Criminologia -
Instituições sociais relacionadas com o crime
Controle social
Mecanismos de intervenção
acionados por cada sociedade ou grupo social
a fim de induzir
os próprios membros a se
conformarem ás normas
Controle formal
organizado pelo estado
Polícia
MP
figueiredo dias diz que ele é o porteiro do sistema jurisdicional
controle externo da ativ. policial
Defensoria
Poder judiciário
etapas
fixação dos fatos
qualificação criminal
medida da pena
etc...
Controle Informal
Difuso pela sociedade
família
vizinhança
trabalho
igreja
opinião pública
etc...
Teoria da
Reação social (Etiquetamento, rotulação, Labelling approach, Interacionismo)
Diz que é impossível compreender o fenômeno criminal sem
analisar a reação ao delito
Os
agentes de controle social formal
, não são meras correias de transmissão da vontade geral, sendo
filtros a serviço de uma sociedade desigual
, que perpetua suas estruturas de dominação e
incrementa injustiças
Primeiro Filtro
Polícia
O filtro mais poderoso de seleção
Segundo Filtro
MP
Titular da ação penal
Pode investigar
Decisão do STF
Terceiro Filtro
Poder Judiciário
Etapas de trabalhos
Fixação dos fatos
Qualificação criminal
Medida da pena
O trabalho policial está condenado a ser injusto e ofensivo para alguém
Teoricos
Becker
Cicourel
Erickson
Kitsuse
Lemert
Variáveis que influenciam na discricionariedade do juiz, segundo
Figueiredo Dias
:
Gravidade da Infração
Atitude do denunciante
Distância social da polícia
Atitude do suspeito
Relações entre as diferentes instâncias de controle
Interiorização e adesão às normas legais
Poder relativo do infrator
Corrupção
a lei deixa certa margem de liberdade de decisão diante do caso concreto
Letalidade policial
Militarismo
pode ser visto como um combustível extra para o emprego
violento do direito penal subterrâneo
Margem da lei, violenta e arbitrária
Faixa de letalidade maior de
15 a 29 anos
70%
Maioria negra
80%
Medidas de freios
Valorização do policial
Treinamento de práticas não letais
Resposabilização das cadeias de comandos
supervisão com articulação e autonomização dos controles internos e externos
medidas de reparação e indenização ás vitimas
Protocolos para utilização de armamento letal e menos letal
PM
Administrativa
PC
Investigativa
Judiciária