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SEGUNDO REINADO - QUINQUÊNIO LIBERAL (1844-1848) E O TEMPO SAQUAREMA, SE…

- - - - Africanos Livres: escravos libertos na inspeção de navio sob a Bill Aberdeen - permaneciam como mão-de-obra por 14 anos (na prática, bem mais), recebendo salário.
  - - - Liberdade de imprensa
      - Direito ao trabalho
      - Fim do sistema de recrutamento
      - Extinção do Poder Moderador
      - Federalismo
      - Sufrágio universal
      - Nacionalização do comércio a ratalho
      - Fim do Senado vitalício
- - - - Joaquim José Rodrigues Torres (visconde de Itaboraí, Fazenda)
      - Paulino José Soares de Sousa (visconde de Uruguai; Estrangeiros)
      - Eusébio de Queirós (Justiça)
  - - - MOTIVOS: QUESTÕES INTERNAS OU PRESSÕES DA INGLATERRA? - DEBATE HISTORIOGRÁFICO
        
        Argumentos de decisão soberana e "guerra à Inglaterra": ideia de que a Inglaterra estava interferindo na soberania brasileira
        
        Latifundiários endividados (preço dos escravos) + epidemia trazida por febres de escravos + risco de rebelião + opinião pública
        
        ARGUMENTAR OS DOIS!
      - Após 1851: TRÁFICO INTERPROVINCIAL - com áreas entrando em declínio econômico (norte e nordeste), deslocamento de escravos e pessoas livres entre as províncias
      - Consequências
        
        Estimula o surto industrial -> ex-traficantes de escravos passam a investir na industrialização
        
        Imigração
        
        Lei de Terras
        
        Tráfico interprovincial - Vale do Paraíba (café) passa a comprar escravos por preços absurdos em outras províncias - DESMONTA O CONSENSO ESCRAVOCRATA NO BRASIL
        
        Favorece intervenção platina - navios não serão mais apreendidos pela Bill Aberdeen -> marinha pode realizar ofensivas
    - - -> Com o declínio paulatino do escravismo, o BR preparava-se para a chegada de mão-de-obra imigrante
      - -> Com a suspensão das Sesmarias na Constituição de 1824, é necessária uma NOVA REGULAMENTAÇÃO
      - REGULAÇÃO:
        
        Aquisição de terras devolutas devia ser EM DINHEIRO (poucos tinham dinheiro vivo)
        
        Revalidação das sesmarias: exigência de registro, medição e demarcação, sujeto a multas
      - Resultado: não teve aplicação completa devido à reação dos próprios proprietários de terra, mas logrou limitar o acesso à terra aos imigrantes e, futuramente, aos escravos