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Funcionamento da AB e Programa Saúde na Hora - Coggle Diagram
Funcionamento da AB e Programa Saúde na Hora
Infraestrutura. ambiencia e funcionamento da atenção básica
Adequação da estrutura física, tecnológica e de recursos humanos das UBS e USF para atender as necessidades da população de cada território
Considerar a densidade demográfica, a composição, atuação e os tipos de equipes, perfil da população, e as ações e serviços de saúde a serem realizados
Seguimento das normas sanitárias e as normativas de infraestrutura vigentes - possuir identificação segundo os padrões visuais da AB e do SUS
Unidades cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), de acordo com as normas em vigor
Ambiencia
Espaço físico (projeto arquitetonico), entendido como lugar social, profissional e de relações interpessoais,
que deve proporcionar uma atenção acolhedora e humana para as pessoas, além de um ambiente saudável para o trabalho dos profissionais de saúde
Todas UBS e USF deve monitorar a satisfação de seus usuários
Unidades ou equipamentos de saúde no ambito da atenção básica
Unidade básica de saúde/ Unidade de saúde da família
Unidade básica de saúde fluvial
Unidade odontológica móvel
Portaria do MS n 2.539 de 26 de setembro de 2019
Equipe de atenção primária (eAP) e não mais equipe de atenção básica
Funcionamento da atenção básica
Carga horária mínima: 40h semanais, no mín 5 dias da semana e nos 12 meses do ano
Horários alternativos de funcionamento: podem ser pactuados através das instancias de participação social - respeitando a carga horária mín
População adscrita por eAP e eSF: de 2000 a 3500 pessoas, localizada dentro do seu território
Podem existir outros arranjos, conforme vulnerabilidades, riscos e dinamica comunitária - facultando aos gestores, equipes de AB e conselho municipal ou local de saúde
4 equipes por UBS/USF (AP ou SF) para que possam atingir o seu potencial resolutivo
Teto maximo de eAP e eSF, com ou sem profissionais de saúde bucal - municipio e distrito federal: população/2000
Municipios ou território com <2000 hab - 1 eAP ou eSF responsável por todo o território
As ações e serviços da Atenção Básica, deverão seguir padroes essenciais e ampliados:
Padrões essenciais:
São ações e procedimentos básicos relacionados a condições básicas/essenciais de acesso e qualidade na Atenção Básica
Padrões ampliados:
São ações e procedimentos considerados estratégicos para se avançar e alcançar padrões elevados de acesso e qualidade na Atenção Básica, considerando especificidades locais, indicadores e parametros estabelecidos nas regiões de saúde
Deve estar fixado em local visível, próximo a entrada da UBS:
Identificação e horário de atendimento
Mapa de abrangencia, com cobertura de cada equipe
Identificação do gerente da atenção básica no território e dos componentes de cada equipe da UBS e da USF
Relação de serviços disponíveis
Detalhamento das escalas de atendimento de cada equipe
Programa saúde na hora
Portaria do MS n 930/2019
Instituído pela Portaria do MS n 397 de março de 2020
Implementou o horário estendido de funcionamento das USF e UBS no SUS
Estipulou o recebimento de incentivos financeiros de custeio aos municipios e aos distrito federal que aderirem ao programa
São objetivos do programa saúde na hora:
I - Ampliar o horário de funcionamento das USF e UBS, possibilitando maior acesso dos usuários aos serviços
II - ampliar a cobertura da ESF
II - Ampliar o acesso ás ações e serviços considerados essenciais na atenção primária á saúde (APS)
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Os estabelecimentos participantes do saúde na hora poderão ter as seguintes equipes cadastradas no SCNES:
Equipes de saúde da família (eSF)
Equipes de atenção primária (eAP)
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As USF ou UBS participantes devrão possuir um dos seguintes formatos de horário de funcionamento:
funcionamento mínimo de 60 horas semanais:
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USF 75h (funcionamento mínimo) com saúde bucal:
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