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Os Sujeitos do Direito Internacional Público - Coggle Diagram
Os Sujeitos do Direito Internacional Público
Classificação
Estados
Únicos sujeitos de direito até o início do séc. XX na ordem internacional
Não confundir com nação
o Estado é a
organização político-jurídica da Nação
Não importa o tamanho territorial do Estado
Coletividades interestatais
Organizações Internacionais
criadas por acordos constitutivos entre Estados com personalidade jurídica distinta da dos seus membros
Existência jurídica e existem por vontade coletiva
Várias surgiram pós 1945, a exemplo da ONU
Finalidades: econômicas,
políticas, militares, científicas, financeiras etc.
Coletividades não estatais
classificam-se em:
Beligerantes
Guerra Civil, caracterizada pela luta armada
Podem receber status de reconhecimento de outras nações
Pacto Andino de 1979 - Nicaragua
Ato armado - sujeita-se ao art. 3º das Convenções de Genebra de 1949, ao Protocolo II adicional das
Convenções de Genebra de 1977,
Insurgentes
finalidade de modificação do sistema político
vigente e reestruturação da ordem constitucional em vigor
Lutas de libertação
Movimentos de libertação nacional
Descolonização da África. Ásia, Oceania e da região do Caribe
Organização para a Libertação da Palestina
(OLP)
Soberana Ordem Militar de Malta
Fundada em Jerusalém, em 1048, com a finalidade de construir um hospital para atender aos peregrinos na Terra Santa
Ente soberano e independente
A Doutrina questiona tal
status
.
Indivíduos (ou particulares)
A Santa Sé e o Estado da Cidade do Vaticano
Estado da Cidade do Vaticano (o menor de todos os Estados do mundo em extensão territorial)
Santa Sé (cúpula do governo da Igreja Católica)
A definição de Santa Sé é feita pelo art. 361 do Código de Direito Canônico de 1983,
Tratados de Latrão de 1929)
É uma contraposição a ideia de Estado - soberano e independente
Concordatas
Comitê Internacional da Cruz Vermelha
crimes contra a paz
crimes de guerra
crimes contra a humanidade (assassinato, extermínio, escravidão)
Sujeitos não formais do Direito Internacional
Empresas transnacionais
A mídia global