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Código de Processo Civil - Coggle Diagram
Código de Processo Civil
Parte Geral
Livro III
- Dos Sujeitos do Processo
Título I
- Das Partes e dos Procuradores
Capítulo II
- Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores
Capítulo III
- Dos Procuradores
Capítulo I
- Da Capacidade Processual
Capítulo IV
- Da Sucessão das Partes dos Procuradores
Título II
- Do Litisconsórcio
Título III
- Da Intervenção de Terceiros
Capítulo I
- Da Assistência
Capítulo II
- Da Denunciação da Lide
Capítulo III
- Do Chamamento ao Processo
Capítulo IV
- Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Capítulo V
- Do Amicus Curiae
Título IV
- Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
Capítulo I
- Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz
Capítulo II
- Dos Impedimentos e da Suspeição
Capítulo III
- Dos Auxiliares da Justiça
Título V
- Do Ministério Público
Título VI
- Da Advocacia Pública
Título VII
- Da Defensoria Pública
Livro IV
- Dos Atos Processuais
Título I
- Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
Capítulo I
- Da Forma dos Atos Processuais
Capítulo II
- Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
Capítulo III
- Dos Prazos
Título II
- Da Comunicação dos Atos Processuais
Capítulo I
- Disposições Gerais
Capítulo II
- Da Citação
Capítulo III
- Das Cartas
Capítulo IV
- Das Intimações
Título III
- Das Nulidades
Título V
- Do Valor da Causa
Título IV
- Da Distribuição e do Registro
Livro II
- Da Função Jurisdicional
Título I
- Da Jurisdição e da Ação
Título II
- Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
Capítulo I
- Dos Limites da Jurisdição Nacional
Capítulo II
- Da Cooperação Internacional
Título III
- Da Competência Interna
Capítulo I
- Da Competência
Capítulo II
- Da Cooperação Nacional
Livro V
- Da Tutela de Urgência
Título I
- Das Disposições Gerais
Título II
- Da Tutela de Urgência
Capítulo I
- Disposições Gerais
Capítulo II
-
Do Procedimento de Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente
Capítulo III
- Do Procedimento de Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente
Título III
- Da Tutela de Evidência
Livro I
- Das Normas Processuais Civis
Título Único
- Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais
Capítulo I
- Das Normas Fundamentais do Processo Civil
Capítulo II
- Da Aplicação das Normas Processuais
Livro VI
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Título I
- Da Formação do Processo
Título II
- Da Suspensão do Processo
Título III
- Da Extinção do Processo
Parte Especial
Livro I
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
Título I
- Do Procedimento Comum
Capítulo I
- Das Disposições Gerais
Capítulo II
- Da Petição Inicial
Capítulo III
- Da Improcedência Liminar do Pedido
Capítulo IV
- Da Concessão da Ação Individual em Ação Coletiva
Capítulo V
- Da Audiência de Conciliação ou de Mediação
Capítulo VI
- Da Contestação
Capítulo VII
- Da Reconvenção
Capítulo VIII
- Da Revelia
Capítulo IX
- Das Providências Preliminares e do Saneamento
Capítulo X
- Do Julgamento conforme o Estado do Processo
Capítulo XI
- Da Audiência de Instrução e Julgamento
Capítulo XII
- Das Provas
Capítulo XIII
- Da Sentença e da Coisa Julgada
Capítulo XIV
- Da Liquidação de Sentença
Título II
- Do Cumprimento de Sentença
Capítulo I
- Das Disposições Gerais
Capítulo III
- Do Cumprimento Definitivo da Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa
Capítulo IV
- Do Cumprimento da Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Prestar Alimentos
Capítulo V
- Do Cumprimento da Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública
Capítulo VI
- Do Cumprimento da Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer, de Não Fazer ou de Entregar Coisa
Capítulo II
- Do Cumprimento Provisório da Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa
Título III
- Dos Procedimentos Especiais
Capítulo I
- Da Ação de Consignação em Pagamento
Capítulo II
- Da Ação de Exigir Contas
Capítulo III
- Das Ações Possessórias
Capítulo IV
- Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares
Capítulo V
- Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
Capítulo VI
- Do Inventário e da Partilha
Capítulo VII
- Dos Embargos de Terceiro
Capítulo VIII
- Da Oposição
Capítulo IX
- Da Habilitação
Capítulo X
- Das Ações de Família
Capítulo XI
- Da Ação Monitória
Capítulo XII
- Da Homologação do Penhor Legal
Capítulo XIII
- Da Regulação de Avaria Grossa
Capítulo IV
- Da Restauração de Autos
Capítulo XV
- Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntárias
Livro II
- Do Processo de Execução
Título I
- Da Execução em Geral
Capítulo I
- Das Disposições Gerais
Capítulo II
- Das Partes
Capítulo III
- Da Competência
Capítulo IV
- Dos Requisitos Necessários para Realizar Qualquer Execução
Capítulo V
- Da Responsabilidade Patrimonial
Título II
- Das Diversas Espécies de Execução
Capítulo I
- Das Disposições Gerais
Capítulo II
- Da Execução para a Entrega de Coisa
Capítulo III
- Da Execução das Obrigações de Fazer e de Não Fazer
Capítulo IV
- Da Execução por Quantia Certa
Capítulo V
- Da Execução contra a Fazenda Pública
Capítulo VI
- Da Execução de Alimentos
Título III
- Dos Embargos à Execução
Título IV
- Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
Capítulo I
- Da Suspensão do Processo de Execução
Capítulo II
- Da Extinção do Processo de Execução
Livro III
- Dos Processos nos Tribunais e Dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
Título I
- Da Ordem dos Processos e Dos Processos de Competência Originária dos Tribunais
Capítulo I
- Disposições Gerais
Capítulo II
- Da Ordem dos Processos no Tribunal
Capítulo III
- Do Incidente de Assunção de Competência
Capítulo IV
- Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Capítulo V
- Do Conflito de Incompetência
Capítulo VI
- Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão de Exequatur à Carta Rogatória
Capítulo VII
- Da Ação Rescisória
Capítulo VIII
- Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Capítulo IX
- Da Reclamação
Título II
- Dos Recursos
Capítulo I
- Das Disposições Gerais
Capítulo II
- Da Apelação
Capítulo III
- Do Agravo de Instrumento
Capítulo IV
- Do Agravo Interno
Capítulo V
- Dos Embargos de Declaração
Capítulo VI
- Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça
Livro Complementar
- Das Disposições Finais e Transitórias