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OFÍCIOS DE JUSTIÇA EM GERAL - Coggle Diagram
OFÍCIOS DE JUSTIÇA EM GERAL
Atendimento prioritário
PCD
Idosos
Gestantes
Lactantes
Pessoas com crianças de colo
Preferência para advogadas/promotoras gestantes ou lactantes/ pessoas com criança de colo
Audiências de 1° grau
Sessões de julg dos Colégios Recursais (Juizados)
mediante requerimento prévio
Sistema Informatizado Oficial
Para efeito de divisão do trabalho o sistema atribui a cada processo um n° de controle interno, além do n° do processo
SAJ/PG (PG = primeiro grau)
utilização
obrigatória
pelas varas e ofícios
após o início serão excluídos todos os programas em uso
Segurança
Níveis de acesso + senha
são estabelecidos pela CGJ, com participação da Secretaria de Tecnologia da Info
Escrivães do serviço de Distribuição e dos Ofícios de Just
realizarão auditoria semanal no sistema
de acordo com os níveis de criticidade definidos
devem comunicar a CGJ as irregularidades
Distribuidores e ofícios de just
devem
cadastrar todos os feitos distribuídos
anotar a movimentação processual
consignar os serviços adm pertinentes
A inserção de dados no sistema deve ser a mais completa e abrangente possível
Não é admitida exclusão de parte
procede-se a baixa qdo necessário
Litisconsortes, intervenientes e terceiros, bem como seus representantes, devem ser cadastrados
O registro é feito exclusivamente pelo sistema informatizado oficial
Vedados
fichário por nome do autor
fichas individuais em papel
outros sistemas informatizados
Cadastro de extinção do processo
Devem ser cadastrados
Improcedência total
por acolhimento da impugnação do devedor
Estabilização da tutela
Proc. dos embargos do devedor
Os demais casos só serão cadastrados qdo encerrado definitivamente o processo
Compete aos Ofícios de Just
Cadastrar
Dados das partes e alterações
Não serão feitas retificações de dados em proc de outros juízos
Decretação de
segredo de justiça
justiça gratuita
prioridade de tramitação
qualquer outro benefício
Retificação no sistema de proc ordinário ou sumário (desatualizado - não tem mais proc sumário)
Expedição de certidões
Para protesto
prazo de 3 dias
De breve relatório ou inteiro teor
prazo de 5 dias
Certidão de objeto e pé solicitada por email
5 dias úteis
Finalidade
preservação da memória de dados extraídos dos feitos
controle dos processos
Livros
Visitas e Correições
(até 100 folhas, salvo decisão jud ou para não separar os documentos)
Protocolo de autos e papeis em geral
Registro de Feitos Adm
Registro de decisões terminativas em feitos adm
Livros pertinentes à Corregedoria Permanente
Livro de Cargas e de Mandados
após 2 anos podem ser inutilizados
mediante prévia autorização do Juiz Corregedor Permanente
Livro de Registro Geral de Feitos
Livro de Registro de Sentença
não é utilizado qdo o juiz cadastrar no sistema info e assinar digitalmente a sentença
o registro da sentença deve ser em até 5 dias da entrega dos autos pelo juiz
As decisões proferidas em PAD tbm são registradas
Livro de controle de pontos
caso existam servidores não cadastrados no sistema biométrico
Livros em geral (obrigatórios)
Visitas e correições
Protocolo de autos e papéis
Registro de feitos adm
Registro das decisões terminativas em feitos adm
Pertinentes à Correg. Permanente
Registro de Portarias e Ordens de Serviço
Classificadores obrigatórios
para atos normativos e decisões da Correg. Perm, com índice por assunto
para cópias de ofícios expedidos
para ofícios recebidos
para GRD - Guia de Recolhimento de Diligência do Oficial de Justiça
para relatório de cargas eletrônicas
para petições e documentos desentranhados
para autorizações e certidões de inutilização de livros e classificadores obrigatórios
Prazo de conservação dos ofícios
1 ano
Prazo de conservação das guias de recolhimento de diligências do Oficial de Just
2 anos
Escrituração
A subscrição do juiz é obrigatória quando
Lei/Normas de Serviço exigir
Determinação de desconto de pensão alimentícia
Documentos dirigidos a autoridades(PJ, MP, Presidente, etc)
Papel branco ou reciclado
Exercem os serviços de compt da Vara e da Corregedoria Permanente
Ao receber a PI
O ofício de just providencia a autuação
no prazo de 24h
Os autos não excederão 200 folhas em cada volume
Exceto
determinação judicial ou para manter docs e anexos
Diferente dos livros de folhas soltas
até 100 folhas
Movimentação dos autos
Conclusão
prazo de 1 dia
Atos processuais
prazo de 5 dias
Nenhum processo ficará parado além do prazo legal ou sem movimentação por mais de 30 dias para diligências
Decorrido os 30 dias, o ofício de justiça reiterará a diligência uma única vez e, no caso de não atendimento, será aberta conclusão ao juiz para providências
Despachos, decisões e sentença devem ser encaminhados à publicação no DJE
dentro do prazo máx de 3 dias
a contar da devolução dos autos
mesmo prazo para intimação por meio eletrônico
Autuação
24h
Mandados
Escrivão deve relacionar os mandados em poder dos Oficiais de Just
Mensalmente
deve comunicar ao Juiz Corregedor Permanente
Mandados de prisão
são encaminhados ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD
não são entregues aos Oficiais de Just
Comunicação por meio eletrônico
É a regra
Na ausência de confirmação de entrega e leitura da msg presumir-se-ão recebidas e lidas no 1° dia útil subsequente ao envio
tratando-se de medidas urgentes, se não confirmado no dia útil seguinte, o remetente deve entrar em contato telefônico com o destinatário
Carta Precatória/Rogatória/Arbitral
Carta Precatória
Será confeccionada em 3 vias
uma delas é a contra-fé
Matéria criminal e de Infância e Juventude para atos infracionais
se a ordem puder ser cumprida de forma remota, o ato não será deprecado
Não se aplica
matéria civel
atos a serem cumpridos em outro Estado ou outro Tribunal
atos que devam ser cumpridos presencialmente para viabilizar atos posterior remoto
Não serão autuadas
Quando possível servem de mandado
Intimações
Sempre que possível por meio eletrônico + publicação no DJ Eletrônico
É vedado ao servidor prestar informações sobre atos do processo por telefone
Consulta e carga dos autos
Autos em segredo de justiça
restrito às partes e procuradores
Carga rápida
para Advogados e Estagiários inscritos na OAB
por até 1h
Carga
Advogados e estagiários constituídos procuradores
Exceto
Processos findos e que não tenham segredo de justiça
qualquer advogado, mesmo sem procuração
pelo prazo de 10 dias
Pessoa credenciada a pedido do advogado
Advocacia Púb
Defensoria
MP
Não havendo fluência de prazo os autos só serão retirados em carga mediante requerimento
Prazo comum
só serão retirados em conjunto ou mediante prévio ajuste por petição nos autos
Exceto
para cópias pelo prazo de 2h a 6h
É vedada a retenção de documento de identificação do advogado ou do estagiário
O advogado tem que devolver os autos no prazo fixado
se não devolver
será intimado pessoalmente para devolver em 3 dias
caso não devolva, perderá o direito à vista + multa de meio salário mínimo
Escrivão deve
mensalmente
até o 10° dia útil do mês subsequente
verificar os prazos de devolução dos autos retirados
relacionar em 2 vias os autos em poder das partes além do prazo
1 via encaminha ao Corregedor Permanente
2 via fica para controle
Anotação no sistema informatizado oficial e no relatório de carga emitido pelo sistema
O livro Protocolo de Autos e Papeis em Geral será utilizado qdo não for possível o registro no sistema informatizado
Arquivamento/Desarquiv
Nenhum processo será arquivado sem sentença definitiva ou decisão terminativa
Exceto
suspensão por prazo indeterminado(não será comunicada a extinção do proc)
Após a publicação da decisão de arquivamento
os processos permanecerão no ofício de just por 30 dias
Arquivo provisório
proc de execução de título judicial
busca de bens a mais de 1 ano
São excluídos das estatísticas mensais
Vedado
consulta ou retirada de processos no depósito do Arquivo Terceirizado
Desarquivou
30 dias para manifestação
Na elaboração de documentos são utilizados modelos de expediente padronizados
A criação de modelos de grupo/usuário será permitida para as seguintes categorias
ajuizamentos
atos ordinatórios
autos
cartas precatórias/rogatórias
certidões de cartório
decisões
despachos
editais
expedientes do Distribuidor
formais
mandados
ofícios
requerimentos
sentenças
Setor Técnico - Assistente Social
Setor Técnico - Psicologia
termo
termo de audiência
Documentos que são produzidos pelas partes não terão modelos (os modelos são feitos para que os servidores não precisem sempre digitar um novo documento)
Certidões
Expedidas pelo Ofício de Justiça
Prazos
Certidão de teor da execução de alimentos para fins de protesto
3 dias do protocolo do pedido
Certidão de objeto e pé
5 dias úteis (email)
Certidões (tradicionais)
5 dias do protocolo
Certidões de processos arquivados
5 dias do recebimento dos autos em cartório
Autos em segredo de justiça
depende de despacho do juiz