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4. FONTES DO DIREITO SEGURIDADE SOCIAL - Coggle Diagram
4. FONTES DO DIREITO SEGURIDADE SOCIAL
FORMAL:
LEI ORDINARIA
DECRETOS
LEI COMPLEMENTAR
PORTARIA
CONSTITUIÇÃO
AS ORDENS DE SERVIÇOS (expedidas pelo Poder Executivo que servem para complementar as Portarias)
OBSERVE QUE SÃO AS FORMAS DE EXTERIORIZAÇÃO DO DIREITO
MATERIAL:
OBSERVE QUE SAÕ OS FATOS REAIS QUE IRÃO INFLUENCIAR NA CRIAÇÃO DA NORMAS JURÍDICAS (envolve fatos e valores)
NORMAS COLETIVAS E REGULAMENTO DAS EMPRESAS
DOUTRINA E JURISPRUDENCIA
CONSELHO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (CNSS)
CONSELHO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (CNSS
II -
PARTICIPAÇÃO: U, E, DF, M e Sociedade Civil;
III -
Possui 17 membros, todos nomeados pelo PRESIDENTE
I-
Orgão superior de deliberação coletiva;
IV -
COMPETÊNCIA
Acompanhar a avaliar a gestão econômica e financeira e sociais dos recursos e o desempenho dos programas realizados
Aprovar e submeter ao PRESIDENTE os programas anuais e plurianuais de Seguridade Social
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS E POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO ENTRE ÁREAS