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POLÍTICAS EDUCACIONAIS - Coggle Diagram
POLÍTICAS
EDUCACIONAIS
HISTÓRICO DAS POLÍTICAS
EDUCACIONAIS NO BRASIL
educação
autonomia
Paulo Freire
criação do conhecimento
transformação-reinvenção
tradicional
status quo
Estado x Educação
objetivos
ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
periodização
antecedentes
aulas régias - per. pombalino
tentativas de resp. p. público
pedagogia
jesuítica
período histórico
escolas primárias - ilum. repúb.
reg. em nível nacional - mod. ped. renovador
regulam. nacional nos 3 níveis - púb. e priv.
concepção produtivista
Congresso Nacional
funções
legislar
fiscalizar
CF-art. 214
plano nacional de educação
descentralização educacional
municipalização
Nuclearização
Regionalização
Escola pública
início
eleite
séc. XX
modernizar
tecnicista
ciclos
ed. infantil
ens. fund.
ens. médio
ens. sup.
outros
ed. profiss.
EJA
ed. especial
escola privada
livre iniciativa
cumprim. normas
aut. e aval. p.público
ed. pública x privada
políticas neoliberais
fomento escolas privadas
descentralização
excludente
não qualidade nos níveis inferiores públ.
não acesso ao sup. públ.
mitigação
PROUNI, REUNI, FIES e outras medidas de financiamento estudantil
burocratização
impede ed. neutra
resol. questões sociais diversas
ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA
Constituição
princípios da educação - art. 206 - CF/88
1824 - omissa quanto a efetivação
ato adicional 1834 - impossib. unidade nacional
1889 - descentralização
ensino leigo
1934 - direito subjetivo público
1937
fomentar a iniciativa privada
desconcentração adm.
centralização política
1946
Uniao - normas gerais
descentralizado administrativa e pedagogicamente
1967
maior liberdade à iniciativa privada
concessão de bolsas
dir. fundamental
LDBEN
LEI Nº 9.394/96
art. 21
ed. Superior
ed. Básica
ens. fundamental
ens. médio
ed. infantil
creche
pré escola
normas
socioideológicas
estabilização da lei
limitativas
formais
orgânicas
histórico
ABE
ruptura
religião x educação
1932
Manifesto dos Pioneiros da Educação
1834
Constituição
educação como direito de todos
1946
descentralização administrativa
1948
projeto LDB
Lei no 4.024/1961
1967
centralização
tecnicismo
EC 59/2009
L. 12.796/2013
ensino obrigat. 4 aos 17 anos
ed. infantil
freq. 60%
800 horas
Plano Nacional de Educação
decenal
Legislação infraconstitucional
regulamentar a exigibilidade do direito à educação
Plano Nacional de Educação
histórico
1932
Pioneiros da Educação
Nova + ABE
manifesto
nec. de um plano
1934
União elab. plano
1962
1ª versão
MEC + CFE
planejamento da distribuição de recursos
1988
PNE por meio de lei
LDB
estruturação conjunta
1º PNE
2001-2010
leis anteriores ao PNE
1937 - CNE
Plano de Educação
Nacional
504 artigos
1º PNE
1962
Anísio Teixeira
distribuição
apropriada dos recursos financeiros
reg. militar
tecnicismo
1993
Plano Decenal de Educação para Todos
ênfase ed. fundamental
não implementado
obter recursos
2001
1º PNE
projeto executivo
2º PNE - 2014
Gov. Dilma
Lei no 13.005/2014
asseg. verba
recursos x PIB
20 metas
Principais desafios
exp. ens. sup
igualdade e diversidade
univers. ed. básica
valorizar prof. educ.
questões a superar
geog.
orçamentária
qualidade
desdobramentos
BNCC
2017
ed. infantil e ens. fundamental
aprendizagens essenciais
cinco áreas do conhecimento
equidade
ref. ens. médio
aluno
percurso
5 intinerários
disciplinas
obrigat.
opcionais
Lei no 13.415/2017
apoio dos entes federados
coop. federativa
CF - Art. 211- educação
PNE - art. 7º
Avaliação - União
cooperação
educação x ECA
ECA
tutela de direitos
crianças
até 12 anos
adolecentes
12 ate 18 anos
prot. integral
Art. 53 - ECA - educação
Lei no 13.010/2014
Menino Bernardo
proíbe
tratamento cruel e degradante
castigos físicos
efetivação
FUNDEF - 1996
ed. infantil relegada
FUNDEB 2007
Plano de Desenvolvimento da Educação - 2007
52 ações
4 eixos
CT x escolas
art. 227 - CF + ECA
2001
Conanda
Res. 75
art. 56 - escolas