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GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969) - DIPLOMACIA DA PROSPERIDADE, CHANCELER:…
GOVERNO COSTA E SILVA
(1967-1969) -
DIPLOMACIA DA PROSPERIDADE
CONTEXTO INTERNO
"Linha dura" no poder
SAEM OS AMERICANISTAS E OS CASTELISTAS DA SORBONNE
Recrudescimento da ditadura
(AI-5)
CONTEXTO EXTERNO
Détente
Avanço do antagonismo Norte-Sul (emergência do "Terceiro Mundo")
PRINCÍPIOS DA DIPLOMACIA DA PROSPERIDADE
: retorno da lógica autonomista da PEI
Autonomia (abandono do 'alinhamento automático')
Afirmação da soberania nacional diante do sistema bipolar
Volta do desenvolvimento nacional como eixo principal
Nacionalismo apoiado no multilateralismo e na diversificação de parcerias
Ideia de que há uma clivagem Norte-Sul
. MAS NÃO SIGNIFICA
Ruptura com colonialismo português (NAO)
COMBATE AO APARTHEID NA ÁFRICA DO SUL (NAO)
OPOSIÇÃO À EXPANSÃO DE ISRAEL SOBRE TERRAS PALESTINAS (NAO)
TAIS QUESTÕES AINDA ERAM TRATADAS SOB O PRISMA DO CONFLITO LESTE-OESTE
RELAÇÕES COM OS EUA
Afastamento mútuo, com o endurecimento do regime
Crítica do BR à Aliança para o Progresso
Departamento de Estado dos EUA
condena o AI-5 e suspende ajuda financeira
- não dava mais p fechar os olhos
Impasses comerciais
Café solúvel
Têxteis
Açúcar
A QUESTÃO NUCLEAR
- crítica ao "Congelamento do Poder Mundial"
BR não adere ao Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP, 1968)
ARGUMENTOS:
Privilégios p/ os membros permanentes do CSNU --> congelamento da distribuição de poder estabelecida na Carta de São Francisco
BR já havia assinado o
TRATADO DE TLATELOLCO
de 1967
Proibe armas nucleares na A.L e Caribe
Cria a OPANAL (Organismo p/ Proscrição de Armas Nucleares na AL e Caribe)
"
INJUSTO E DISCRIMINATÓRIO
" --> restringe disseminação HORIZONTAL, mas regras para países que já tinham armas nucleares eram vagas
FIRMA ACORDOS PARA UTILIZAÇÃO PACÍFICA DE TECNOLOGIA NUCLEAR
França (1967)
Espanha e Índia (1968) - Fornecimento de urânio enriquecido
DIVERSIFICAÇÃO DE PARCERIAS COMERCIAIS E POLÍTICAS
II UNCTAD
(Conferência das N.U sobre Comércio e Desenvolvimento)
Atitude reivindicatória
diante dos países desenvolvidos
Defende uma
REFORMA DA ORDEM ECONÔMICA PARA REDUZIR AS DESIGUALDADES
ENTRE DESENVOLVIDOS E SUBDDESENVOLVIDOS
Defende a
"segurança econômica coletiva"
Apoio à criação de um
SISTEMA GERAL DE PREFERÊNCIAS
DE COMÉRCIO (SGPC)
Quebra do princípio da nação mais favorecida em nome de um TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
Princípio da "não reciprocidade"
: países em desenvolvimento teriam tratamento preferencial, mas não precisariam tratar preferencialmente
Criação de um G77 (77 nações reivindicando)
Aproximação da Índia
Acordos sobre comércio e cooperação cultural
Visita de Indira Gandhi ao Brasil & de Magalhães Pinto à Índia
Assinatura de acordo de cooperação para usos pacíficos de energia nuclear
REESTRUTURAÇÃO DA COLESTE e criação da COARABE
(adensar laços comerciais com países árabes)
RELAÇÕES REGIONAIS
OPOSIÇÃO DO BRASIL À FIP DA OEA
(mudança de posição!!)
Busca aproximação c/ os vizinhos
Aproximação comercial c/ a Argentina
Visita de Strossner (ditador Paraguai) a Costa e Silva
Comissão Especial de Coordenação Latino-Americana
(CECLA, 1969)
Reunião convocada pelo BR -
reforçar unidade regional
Aprovação do Consenso de Viña del Mar
Condensa as principais reinvindicações da região aos EUA de Nixon
Tratado da Bacia do Prata
(1969)
Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai
Objetivo:
Promover a integração física e o desenvolvimento harmônico dos países platinos
Lembrar:
Ata das Cataratas deu polêmica
- conseguem equacionar
ADENSAMENTO DAS RELAÇÕES COM A EUROPA OCIDENTAL
República Federal da Alemanha (RFA)
Acordos de cooperação em ciência, tecnologia e cultura
Reino Unido
Programa britânico de cooperação econômica com a A.L
Portugal
Visita do primeiro ministro Marcelo Caetano ao BR
Política pró-Portugal na ONU sobre o colonialismo na África
-> relações históricas BR-PORT
A POLÍTICA EXTERNA A SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E DOS INTERESSES NACIONAIS!
CHANCELER:
JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO