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Sistema Único de Saúde - Coggle Diagram
Sistema Único de Saúde
Constituição brasileira de 1988
Necessidade de regulamentação
Surgiram as leis orgânicas de
saúde, (8080/90 e 8142/90)
Seguidas pelas normas operacionais NOB e NOAS
consagrou o direito à saúde e definiu princípios e diretrizes para orientá-la, como a garantia do acesso universal, igualitário e gratuito às ações e serviços de saúde
Criação do SUS
Lei 8080/1990: Regulamentação do SUS
integração dos serviços municipais, estaduais e federal;
concretização dos princípios constitucionais.
Lei 8142/1990: Participação Social no SUS
As normas operacionais básicas NOB e NOAS surgiram com a finalidade de:
NOB
aprofundar e reorientar a implementação do SUS;
definir novos objetivos estratégicos, prioridades, diretrizes
e movimentos tático e movimentos tático-operacionais, operacionais,
regular as relações entre seus gestores;
normatizar o SUS
função da NOB:
Gerencia:
como a administração de uma unidade ou órgão de saúde (ambulatório, hospital, instituto, fundação, etc); que se caracterizam como prestadores do Sistema.
Gestao:
como a atividade e responsabilidade de comandar
um sistema de saúde (municipal, estadual ou nacional) " como a atividade e responsabilidade de comandar
um sistema de saúde (municipal, estadual ou nacional)
Gestores do SUS: secretários municipais e estaduais de saúde
e Ministro da Saúde.
NOB:
NOB 91
Medidas implementadas
Define o quantitativo de AIH para os estados
Critérios de transferências da UCA aos estados e municípios
Normatiza o SIH/SUS e SIA/SUS
Instrumentos:
fundos de saúde
consórcios intermunicipais
conselhos de saúde
relatório de gestão
planos de aplicação
programação e orçamentação
prestação de contas
NOB 93
desencadeia desencadeia municipalização da gestão com habilitação dos municípios nas condições de gestão criadas (incipiente, incipiente,parcial e semiplena parcial e semiplena);
institui transferência regular e automática (fundo a fundo) do teto global da assistência para municípios em gestão
parcial e semiplena;
constituídas as Comissões Intergestores Bipartites s (CIBs estaduais) estaduais) e Tripartite Tripartite (CTI, nacional), como importantes espaços de negociação, pactuação, articulação, integração entre gestores.
NOB 96
nos municipios
Gestao plena da atenção básica
Gestão plena do sistema municipal
nos estados
Gestão Plena do Sistema Estadual
Gestão avançada do sistema estadual
NOAS 2001
Tipos de gestão
Gestão Plena do Sistema Municipal
plena de atenção básica ampliada
plena de sistema municipal
Gestão Plena da Atenção Básica do Estado
plena do sistema estadual
avançada do sistema estadual
criou mecanismo para fortalecimento da capacidade de gestão do SUS e atualizou os critérios de avaliação dos estados e municípios.
Instituiu o Plano Diretor e Investimento (PDI)
A NOAS ( Normas Operacionais de Assistência a Saúde) surge devido a necessidade de definir melhor a divisão de responsabilidades entre esfera municipal e estadual, de promover a integração dos sistemas municipais e de criar novos critérios de realocação dos recursos.
Aluna : Valéria Sousa Ribeiro/ Turma T5