Ocorre quando:
I. Alguém está cometendo a infração penal
II. Acabou de cometê-la;
III. É perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração
IV. É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papeis que façam presumir ser ele autor da infração