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USUCAPIÃO - Coggle Diagram
USUCAPIÃO
ART
. 1238 - EXTRAORDINÁRIA sem interrupção nem oposição
Pode requere ao JUIZ
Reduz
Morada Habitual
Realizado Serviço de carater produtivo
Adquire Propriedade
Independe da boa-fé
ART
. 1242 - ORDINÁRIA
Reduz
registro em cartório
interesse
economico
social
moradia
oneroso
ART 1239
- PRO LABORE
< 50 HEC
MORADIA
PRODUTIVA
PRESCRIÇÃO
PROMISERO
5 ANOS
250M2
FAMILIAR
2 ANOS
250M2
ABANDONAR
COLETIVA
