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TEORIAS DEMOCRÁTICAS - Coggle Diagram
TEORIAS DEMOCRÁTICAS
Teoria Democrática Contemporânea
Na Idade Contemporânea ( séc XIX) desenvolveu-se a democracia baseada no conforto de duas doutrinas : Liberalismo e Socialismo
Diante do Liberalismo , os poderes do Estado deviam ser limitados , o que ocasiona a liberdade e proteção dos direitos econômicos, políticos , religiosos e intelectuais dos membros da sociedade.
Benjamin Constant
Defensor do Liberalismo , afirma que a liberdade dos modernos deve ser promovida e desenvolvida para chegar à liberdade individual na relação com o Estado
Alexis de Tocqueville
Defende a ideia de que a única estrutura democrática compatível com o Estado liberal seria a democracia representativa . Juntamente com John Stuart Mill , debatem o principio da democracia caracterizando o como ''dano'', que apresenta resultados diante de uma ação individual sem que isso interfira diretamente com outros indivíduos , caso ocorra algum dano coletivo seria necessário a intervenção e a retirada do mesmo
Na doutrina socialista , o sufrágio universal , que se refere ao direito do voto se caracteriza como ponto inicial , ao contrário do liberalismo
Rosa Luxemburgo
Afirma que o processo de aprofundamento da democracia ocorre em dois modos : por meio da crítica à democracia representativa ; e pela ampliação da participação popular e do controle do poder por meio dos chamados '' conselhos operários ''
Robert Dahl
Não conceitua a democracia , porém faz observações a respeito da experiência de sistemas políticos, e assim estipula alguns requisitos mínimos , os quais são : funcionários eleitos; eleições livres justas e frequentes; liberdade de expressão; fontes de informação diversificadas; autonomia para associações e cidadania inclusiva
Determina então, quatro estruturas de governo
:star:hegemonias fechadas-sem disputa de poder e a participação política é limitada
:star: hegemonias inclusivas - sem disputa de poder, mas com participação politica
:star: oligarquias competitivas- disputa de poder com a participação política limitada
:star: poliarquias - disputa de poder e participação ampliada da política
C.B. Macpherson
Sustenta que a liberdade e o desenvolvimento indivudual só podem ser alcançados plenamente com a participação direta e continua dos cidadãos na regulação da sociedade e do Estado
Defende uma transormação estruturada diante de um sistema que combine os partidos competitivos e a organização da democracia direta , criando assim uma sustentação para a democracia participativa
Teoria Democrática Moderna
A concepção democratíca que se desenvolveu (séc. XVI) tem seus principais princípios com a ideia de autonomia do indivíduo , dando assim origem ao individualismo e ao liberalismo político
O principal dilema político que se difundiu diante dos seus princípios de liberdade , foi a limitação do poder soberano, e também a ampliação das liberdades individuais
Diante dos debates entre filósofos da época , destacam-se dois nos quais defendem a ideia distintas
Montesquieu
Afirma que a democracia igualitária é algo difícil de garantir a todos os cidadãos , porém é necessário o controle dos sistemas políticos , que estabeleçam regras e limites ao governo e assim proporcionar uma maior liberdade individual
Propõe a divisão dos poderes que atuavam em um único sistema, sendo assim estabelecidos : Poder Legislativo ; Poder Executivo e Poder Judiciário
Com os três poderes , a sociedade teria um equilíbrio político e também uma liberdade moderada dentro das leis estabelecidas
Jean-Jacques Rousseau
Afirmava que a desigualdade era o resultado das propriedades privadas e também que essa causava os conflitos em relação ao poder de cada um. Levando em consideração o contrato social que definiria o conceito de igualdade e comprometimento com o bem comum de todos
A vontade individual particular deve ser levada e apresentada ao coletivo, buscando maneiras de trazer o bem comum a todos os cidadãos ; sendo assim a democracia só existiria se os próprios cidadãos à praticassem ( sem representação política )
A democracia direta seria o único sistema legitimo de autoridade e de ato político ( Do Contrato Social - livro )