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07 CRIME CONTRA A PESSOA, “relevante valor social” - conduta que…

- - - - conduta pura e simples de “matar alguém”
      - não é crime hediondo, salvo se praticado em atividade típica de grupo de extermínio
      - admite decretação de prisão temporária
    - - cometido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob domínio de violenta emoção, logo após a injusta provocação da vítima.
      - o juiz pode reduzir a pena de 1/6 a 1/3
      - são subjetivas, pois motivam o elemento subjetivo
        (dolo) do autor.
      - não é crime hediondo
    - - crime hediondo
      - há presença das chamadas qualificadoras. São situações nas quais a conduta se torna mais reprovável. Podem ser objetivas ou subjetivas. .
      - cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe (causa repulsa);
      - cometido por motivo fútil (motivo desproporcional ou pequeno.)
      - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou deque possa resultar perigo comum;
      - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; (a vítima é surpreendida, pois está desprevenida ou não tem possibilidade de se defender.)
      - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime (se relaciona com outro crime)
      - contra a mulher - feminicídio - homicídio de mulher, em razão da condição de sexo feminino. Envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Aumentada de 1/3 até a metade se: durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto, contra pessoa menor de 14, maior de 60, em condição de vulnerabilidade física ou mental, na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima, em descumprimento das medidas protetivas
      - pela função da vítima - contra autoridade ou agente das Forças Armadas, integrantes das Polícias e do Corpo de Bombeiros, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição
    - - desde que as qualificadoras sejam de ordem
        objetiva (meio ou modo de execução do crime).
      - não se trata de crime hediondo
    - - No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. No homicídio doloso, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos
      - A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio
  - - - Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima. Pena - reclusão, de 1 a 3 anos
      - Se o suicídio se consuma ou se da automutilação resulta morte. Pena - reclusão, de 2 a 6 anos
    - - é possível a tentativa, desde que se trate da
        forma simples
    - - a pena é duplicada se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil
      - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
      - se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real
      - se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real