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06 - Outros tipos penais - Coggle Diagram
06 - Outros tipos penais
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Supressão de documento
Pena: Reclusão
- 2-6 anos + multa, se documento público
- 1-5 anos + multa, se documento privado
Destruir, suprimir ou ocultar documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor
Falsa identidade
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Pena: Detenção
- 3 meses a 1 ano; ou
- Multa, se não constituir
elemento de crime mais grave
Só ocorre se não usar falsa identidade, se usar é crime pelo uso de documento falso
Uso de documento alheio
Usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, reservista ou qualquer documento de identidade alheia ou ceder a outrem
Pena: Detenção
- 4 meses a 2 anos + multa
Se o fato não constitui
elemento de crime mais grave