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FATO TÍPICO (1º ELEMENTO) - Coggle Diagram

- - - - 1) Conduta humana voluntária.
        
        2) Resultado lesivo involuntário.
        
        3) Violação de um dever objetivo de cuidado (negligência,
        imprudência ou imperícia).
        
        4) Nexo de causalidade entre conduta e resultado.
        
        5) Tipicidade (Art. 18, II, p. único, CP).
        
        6) Previsibilidade.
        
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- - - - Existe previsibilidade no fato (é possível de perceber que pode acontecer) e o agente teve previsão (percebeu,
        no caso concreto, o que poderia acontecer em decorrência de sua conduta).
  - - - Existe previsibilidade no fato (é possível de perceber que pode acontecer), mas o agente não teve previsão
        (não percebeu, no caso concreto, o que poderia acontecer em decorrência de sua conduta).
- - - - A possibilidade de que o agente responda culposamente por determinada conduta descrita em lei como crime depende, exclusivamente, de o legislador ter admitido tal possibilidade, porque crime doloso é a regra, crime culposo é a exceção.
        
        EXEMPLOS
        
        FULANO lesiona MARIA, culposamente. FULANO responde por crime de
        lesão corporal culposa, pois este crime admite tal possibilidade.
        
        FULANO danifica o carro de MARIA, culposamente. FULANO não responde por crime de dano culposo, pois o crime de dano não admite tal possibilidade.
- - - - Analisa-se com relação AO FATO - “O fato (o que aconteceu) era ou não possível de se imaginar que poderia acontecer?”.
        
        EXEMPLO
        
        Se tu aplicas um susto em uma pessoa prestes a descer uma escada, caso essa pessoa se assuste, caia e se machuque, esse fato (o que aconteceu) era ou não era previsível (possível de imaginar)?
  - - - Analise-se com relação ao AGENTE que praticou o fato - “O sujeito, no caso concreto, percebeu o que estava para acontecer ou não percebeu? Se percebeu, houve previsão; se não percebeu, não houve previsão.”
        
        EXEMPLO
        
        O sujeito, ao ultrapassar o sinal vermelho, percebeu que poderia atropelar um pedestre que acabara de pisar na faixa de pedestres.
  - - - Pode haver previsibilidade com previsão ou previsibilidade sem
        previsão.