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LICITAÇÃO - Coggle Diagram
LICITAÇÃO
Modalidades
concorrência
- entre quaisquer interessados
- fase inicial de habilitação preliminar
- comprovem possuir requisitos mín
de qualificação exid no ediatal
- compra ou alienação de bens imóveis:
- modalidade de licitação cabível, qualquer
que seja o valor de seu objeto
tomada de preços
- entre interessados devidamente cadastrados ou
- que atenderem todas condições exigidas p/ cadastramento
- até o 3° dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação
- serviço/obras eng = valor de até R$ 3.300.000,00
convite
- entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto
- cadastrados ou não, escolhidos e convidados
- em n° mín de 3 -pela unidade administrativ
- afixará = cópia instrum convocatór - local apropriad
- estenderá demais cadastrados.. q manifest interess até 24h da apresentação da proposta
- nova licitação : convidado = mín + 1
( enquanto tiver cadastrados q ñ foram convdidados)
concurso
- quaisquer interessados
- p/ trabalho técnico/científico/ artístico
- prêmios/ remun. aos vencedores
- edital public na imprensa oficial
mín 45 dias
leilão
- quaisquer interessados
- p/ venda de bens móveis inservíveis(s/ utilidade)
- p/ produtos legalmente apreendidos/ penhorados
- p/ alienação de bens imóveis prevista..
- A quem oferecer maior lance, ≥ ao valor da avaliação.
outras
pregão
- critério : somente menor preço
- propostas e lances sucessivos,
em sessão pública, presencial ou eletrônica.
- prazo: validade proposta =60 dias
- se outro ñ estiver fixado no edital
- aquisição de bens e serviços comuns
NOVA LEI
14.133/21
- Concorrência
- Concurso
- Leilão
- Pregão
- Diálogo competitivo
documentos
Ato de designação da comissão de licitação, do leiloeiro administrativo ou oficial, ou do responsável pelo convite
comprovante das publicações do edital resumido, na forma do art. 21 desta Lei, ou da entrega do convite;
-
-
-
-
-
-
contratos
características
edital
- modificação no edital
- exige divulgação
- reabrindo-se o prazo...
exceção: ñ afetar formulação propostas.
licitante
- impugnação tempestivamente
- ñ impedirá particip. proces.licitató.
- até trânsito em julgado
-
- clareza + precisão =condições p/execução
- cláusulas = direitos/ obriga/ responsabi. partes
- conformidade= termos licitação/ proposta q vinculam
contratos = de dispensa/inexigibilidade:
- atender aos termos do ato q a autoriz
- e da respectiva proposta
cláusulas
-
- regime de execução
- forma de fornecimento
- preço/condições pag.
- critérios/ data-base /periodicid.-reajust. preços
- critérios de atualização monetária
-
- crédito = correrá a despesa
- indicação: classif. funcio. program.
/categoria econômica
- garantias oferecidas
- p/ assegurar plena execução
- quando exigidas
- direitos/responsabilidades=partes
- penalidades cabíveis/valores multa
-
-
- condições de importação,
- data/ taxa de câmbio para conversão,
- vinculação=
- edital de licitação/
- termo que dispensou ou inexig.
- convite /proposta =licitante vencedor
- legislação aplicável =
- execução contrato
- espec. casos omissos
- obrigação contratado -manter =
- tdas cond. habilit/qualif exigid licit
- em tda execução contrato
alterações
contratado =
-
- poderá subcontratar= obras/serv/fornec
- s/ prejuiz respons. contrat legais
- até lim estab p/ adm-cada caso
ADM= responde
- solidariamente c/ contratado
- p/encargos previ. resultant. execu. contrato
-
princípios
básicos
-
publicidade
publicação
e ratificação
- dispensas previstas...
- situaç inexigibilidade
- retardamento previsto...
-
-
-
-
-
julgamento objetivo
- critérios objetivos
- previstos no edital
-
-
- licitantes inabilitados
- propostas desclassificadas
- ADm -poderá fixar aos licitantes o prazo de 8 dias úteis
- p/ a apresentação de nova documentação ou
- outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo
- no caso de convite= redução p/ 3 dias úteis
TIPOS
Critérios
-
melhor técnica;
- negociação
- Critérios de qualidade e Especificidade
técnica e preço.
- média ponderada das propostas
- técnicas e de preço
maior lance ou oferta
melhor proposta= ⬆ valor nominal ofertado
- Alienação de bens ou concessão
- concessão de direito real de uso
-