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direito contratual (anotações), RIPERT preleciona sobre o contrato por…
direito contratual (anotações)
principios
dignidade da pessoa humana
igualdade formal entre as partes contratantes
se converteu em um negocio juridico standardizado, sendo desigual para uma das partes contratantes
a maioria das situações se davam por contrato por adesão
princípio da função social
o contrato desde que concebido
segundo o superior princípio da função social, e
pactuado em atenção ao mandamento constitucional de respeito à
dignidade da pessoa humana, é um instrumento de contratação socialmente
necessário e economicamente útil
principio da liberdade da forma
a) Título V – Dos Contratos em Geral, subdividido em dois Capítulos
(Capítulo I – “Das Disposições Gerais” – e Capítulo II – “Da Extinção do
Contrato”)
Título VI – Das Várias Espécies de Contratos, subdividido em
vinte capítulos, compartimentados em várias outras Seções, cuidando dos
Contratos em Espécie
conceito:
contrato é um
negócio jurídico por meio do qual as partes declarantes, limitadas pelos
princípios da função social e da boa-fé objetiva, autodisciplinam os efeitos
patrimoniais que pretendem atingir, segundo a autonomia das suas próprias
vontades
função social do contrato
1) respeitar a dignidade da pessoa humana – traduzida sobretudo nos
direitos e garantias fundamentais
2) admitir a relativização do princípio da igualdade das partes
contratantes – somente aplicável aos contratos verdadeiramente paritários,
que atualmente são minoria
3) consagrar uma cláusula implícita de boa-fé objetiva – ínsita em todo
contrato bilateral, e impositiva dos deveres anexos de lealdade, confiança,
assistência, confidencialidade e informação
4) respeitar o meio ambiente
5) respeitar o valor social do trabalho
421 CC
TUDO ISSO JUNTO MOLDA O PRINCIPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
Corrente voluntarista é dominante é dominante no direito brasileiro - se refletindo no art 112 CC
RIPERT preleciona sobre o contrato por adesão
a generalidade, a permanência, a rigidez que se descobre nestes contratos são as mais
seguras garantias da sua utilidade