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Cooperação Internacional - Coggle Diagram
Cooperação Internacional
Cooperação Sul-Sul
-
1955: Conferência de Bandung
- Conferência afro-asiática
- ampliou os debates internacionais de forma a incluir os interesses dos PEDs.
- objetivo de promover a cooperação econômica e cultural e combater o neocolonialismo.
- Princípios: respeito aos direitos fundamentais, à justiça e ao direito internacional; o respeito à soberania, a não ingerência, a autodeterminação e a defesa da igualdade; a recusa de participação em defesa coletiva das superpotências; solução pacífica de conflitos e a cooperação.
- Cooperação e reciprocidade entre os PEDs.
- Brasil participou como observador (já que era uma conferência afro-asiática).
1961: Movimento dos Não Alinhados
- Objetivo de promoção do desenvolvimento
- 5 pais do movimento: Tito (Iugoslávia, Nasser (Egito), Nehru (índia), Sukarno (Indonésia) e Nkrumah (Gana).
- Nas décadas de 1970 e 1980, o MNA promoveu iniciativas para a reestruturação das relações comerciais entre países desenvolvidos e PEDs no âmbito da UNCTAD
- Atualmente, tem cerca de 120 membros e 17 Estados observadores
- Funciona como fórum de coordenação política e consulta no âmbito da ONU.
- Brasil detém status de observador desde a criação da MNA.
1964: Criação do UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento
- ligado à AGNU
- Voltado a integrar melhor o comércio e o desenvolvimento pela industrialização e pelo comércio justo.
G77+China
- agrupamento informal de PEDs voltado à promoção de interesses econômicos coletivos, envolvendo a cooperação Sul-Sul para o desenvolvimento, e à ampliação de sua capacidade negociadora na ONU.
- Brasil participa desde a criação.
- Atualmente, tem mais de 130 membros
- China observadora especial desde 1981
1970': Nova Ordem Econômica Internacional
- série de propostas avançadas feitas por alguns PEDs na UNCTAD, inclusive o Brasil, com foco na reestruturação da economia global, de modo a permitir maior participação e maiores benefícios a esses países.
- melhorias nos termos de troca, aumento do apoio ao desenvolvimento, redução de tarifas pelos países desenvolvidos, etc.
1970's: Sistema Geral de Preferências
- negociado no âmbito da GATT, a SGP é uma permissão excepcional (waivers) para que os PEDs possam exportar para países desenvolvidos em bases mais favoráveis. Ex: redução de tarifas.
1971:Definição de Países Menos Desenvolvidos (LDC)
- Os LDCs têm acesso facilitado a medidas de apoio internacional nas áreas de assistência ao desenvolvimento e comércio, por exemplo.
- Atualmente, 47 países são classificados como LDCs. Nas Américas apenas o Haiti.
G-24
- Em 1971, 24 dos países do G77, reuniram-se no G-24 para coordenador posições em temas financeiros e monetários internacionais, buscando garantir que os interesses dos PEDs fossem representados nas discussões sobre esses temas.
1978: Conferência das Nações Unidas sobre a Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento.
- Buenos Aires.
- Adotou o Plano de Ação de Buenos Aires (PABA), que estabeleceu um quadro conceitual e operacional abrangente para a promoção da cooperação técnica entre países em desenvolvimento (CTPD).
- CTPD seria um processo multidimensional que pode ser unilateral ou bilateral em seu escopo e de caráter sub-regional, regional ou inter-regional.
Na cooperação Sul-Sul, os países compartilham conhecimentos, boas práticas e experiências entre si, para a superação de desafios comuns, em seus processos de desenvolvimento econômico e social
1980's: cenário internacional dificultou o avanço da cooperação Sul-Sul
- "oligarquização dos foros decisórios" - Amado Cervo
- Brasil buscou reforçar os vínculos com alguns PEDs e estabeleceu novas parcerias com países como a Argentina, a China e o Iraque.
- A diplomacia brasileira, com apreço ao universalismo, participou de foros multilaterais para denunciar, protestar e sugerir mudanças no sistema internacional
1986-1994: Rodada Uruguai - GATT
- Formaram-se agrupamentos de PEDs em torno de objetivos comuns, como o G10, grupo liderado por Brasil e Índia que buscava avançar o tema da liberalização agrícola no âmbito da rodada, sendo contrários à inclusão de regras sobre serviços e propriedade intelectual sem a devida compensação.
- Por acordo assinado em vigor desde 1989, 40 PEDs, incluindo o Brasil, agruparam-se com o propósito de promover reduções tarifárias preferenciais e outras medidas de cooperação entre si, formando o Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC) entre os PEDs.
1990's: Brasil mudou de receptor para provedor de cooperação técnica, marcadamente após a criação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao MRE, em 1987.
- Atualmente, a cooperação Sul-Sul brasileira promove articulação não apenas demandante, mas também proativa, propositiva e cooperativa.
-
Cooperação Humanitária
Cooperação humanitária difere da cooperação técnica por seu caráter emergencial, em situação de desastres naturais, conflitos ou insegurança alimentar.
Brasil defende o fortalecimento do nexo fundamental entre a cooperação humanitária e o desenvolvimento sustentável.
A estratégia brasileira de cooperação humanitária tem 2 dimensões:
- emergencial: o Brasil busca dar sua contribuição à garantia de segurança alimentar, abrigo, educação e saúde a populações de outros países, sobretudo por meio do envio de doações de alimentos e suprimentos. Sempre após solicitação formal e o consentimento do Estado receptor, por respeito à soberania estatal.
- Estrutural: consiste de ações que buscam fomentar soluções de longo prazo para os problemas da insegurança alimentar, do baixo desenvolvimento social e da resiliência a desastres, por exemplo, aumentando a resiliência do Estado.
Brasil defende que toda cooperação , inclusive a humanitária, deve ser social, econômica e ambientalmente sustentáveis. Por isso, cerca de 70% dos recursos brasileiros de cooperação humanitária são dedicados a projetos estruturantes.
A Agenda 2030 estabeleceu a cooperação Sul-Sul como um dos meios para alcançar o ODS 17, que se refere a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
IBAS
- Criado em 2003, com a Declaração de Brasília.
- Fórum de diálogo entre índia, Brasil, e África do Sul.
- Concebido como um guarda-chuva de diversas iniciativas diplomáticas.
- Não tem sede ou secretariado fixo.
- Trabalhos são conduzidos por meio de coordenação estreita entre os 3 países, em diferentes níveis.
- Visa a fomentar a cooperação Sul-Sul, focalizar a área de desenvolvimento social e criar possibilidades de projetos em terceiros países.
- IBAS está baseado em 3 pilares:
- Concertação política
- Cooperação setorial
- Fundo IBAS
Fundo IBAS para o Alívio da Pobreza e da Fome
- princípio básico: superação da pobreza por meio do fortalecimento da democracia e da solidariedade.
- principal objetivo: financiar projetos autossustentáveis e replicáveis, voltados, sobretudo, para as necessidades dos países de menor desenvolvimento relativo ou em situação de pós-conflito.
- Cada membro aporta um milhão de dólares anualmente.
- projetos são baseados na necessidade (need-driven)
- Recursos já foram destinados a projetos na África, Cariba, Palestina, etc.
- Os recursos são administrados pelo Escritório de Cooperação Sul-Sul da ONU, vinculado ao PNUD.
- Última cúpula foi realizada em 2011
- Mecanismo perdeu a vitalidade.
- Fundo IBAS segue em atividade, os exercícios navais conjuntos IBSAMAR ainda são realizados (a cada 2 anos) e há reuniões de nível ministerial ou vice-ministerial do IBAS.
Representa alguns dos pilares da política externa brasileira: a ênfase no desenvolvimento, na cooperação Sul-Sul, na diversificação de parcerias e na democratização dos foros internacionais.
2017: Acordo Constitutivo do Fundo IBAS para Alívio da Pobreza e da Fome
- objetivo de formalizar o compromisso dos 3 países com a realização de contribuições regulares ao Fundo.
BRICS
-
Inicialmente composto por Brasil, Rússia, Índia e China, foi aderido pela África do Sul em 2011.
- Mecanismo informal
- Não tem tratado constitutivo e não funciona com secretariado fixo.
- Presidência alterna anualmente
- Tem grau de institucionalização
BRICS constitui um grupo de cooperação e concertação política com interesses comuns na reforma da governança global.
- A coordenação em foros multilaterais, com ênfase na governança econômica e política
- Cooperação entre seus membros: a cooperação intra-BRICS
Ministros encarregados da área de finanças e presidentes dos bancos centrais têm-se reunido com frequência à margem das reuniões do G20, do FMI, do Banco Central e outros foros. Negociam temas relacionados a reformas de regulação e de supervisão do sistema financeiro.
A cooperação intra-BRICS está baseada em 3 pilares:
- economia
- paz e segurança
- intercâmbio entre pessoas
2015: Novo Banco de Desenvolvimento (NBD)
- objetiva mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável no BRICS e em outras economias emergentes e PEDs.
- mecanismos que tem por objetivo complementar os recursos de outros bancos multilaterais, regionais e nacionais de desenvolvimento.
- O NBD está aberto ao ingresso de outros membros da ONU, desde que o poder de voto dos BRICS não seja inferior a 55% do total.
- Novos membros podem aderir nas categorias de tomadores de empréstimos ou de não tomadores de empréstimos. Países desenvolvidos não podem aceder ao NBD como tomadores de empréstimos.
- O poder de voto de cada membro é igual à sua participação acionária subscrita no capital do Banco. - Nenhum país pode deter poder de voto acima de 7%.
- Em 2021, foram incluídos 2 novos sócios (para além dos BRICS): Emirados Árabes Unidos e Bangladesh.
- Egito e Uruguai foram admitidos como membros prospectivos, pendente do depósito de seus instrumentos de adesão.
- Possui capital subscrito (quantidade de recursos disponíveis na carteira) de 50 bilhões de dólares, e capital autorizado (quantia máxima de capital que o banco pode vir a ter) de 100 bilhões de dólares
- Capital distribuído igualmente entre os membros fundadores (10 bilhões alocado por cada)
- Em 2020, no contexto da pandemia da COVID-19, o NBD aprovou empréstimo de 1 bilhão de dólares ao Brasil, para custear o programa de auxílio emergencial.
- Em 2021, o NBD conferiu empréstimo de 500 milhões de dólares ao BNDES para o desenvolvimento de projetos para adaptação à mudanças climáticas.
2020 foram adotados:
- Entendimento sobre a Facilitação de Investimentos do BRICS.
- Estratégia para a Parceria Econômica do BRICS
- Aliança empresarial de mulheres do BRICS
A Presidência pro tempore do BRICS em 2022 compete a China, que manifestou apoio às discussões sobre o processo de expansão do BRICS.
2015: Arranjo Contingente de Reservas (ACR)
- objetivo: prover recursos temporários aos membros do BRICS que enfrentarem pressões em seus balanços de pagamento.
- Promove, assim, maior estabilidade financeira internacional.
- Os 5 países devem contribuir com recursos, cada um com valor distinto.
Mecanismos e Coalizões de geometria variável.
- são agrupamentos informais e flexíveis de países dm torno de um ou mais temas de interesse comum.
- Possibilidade de alianças temáticas pontuais.
- Os inúmeros "Gs" (G4, G5, G7, G8, G15, G20 financeiro, G77) e BRICS e IBS são exemplos desses agrupamentos informais.
- O formato flexível e informal não impede o estabelecimento formal de instituições no âmbito desses mecanismos.