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03A - Acusado e Defensor, Defensor do acusado, Acusado - Coggle Diagram
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Defensor do acusado
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Se nomeado pelo juiz, o acuso poderá constituir, a qualquer tempo, advogado de sua confiança
SÚMULA 523
NO PROCESSO PENAL, A FALTA DA DEFESA CONSTITUI NULIDADE ABSOLUTA, MAS A SUA DEFICIÊNCIA SÓ O ANULARÁ SE HOUVER PROVA DE PREJUÍZO PARA O RÉU.
O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz
Honorários vai para a defensoria, e não defensor
O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 a 100 salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis
Acusado
Identificação
A impossibilidade de identificação do acusado por seu nome civil não impede o prosseguimento da ação
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Presença
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Caso não compareça a algum ato que não possa ser realizado sem ele, o Juiz poderá determinar sua condução coercitiva
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