Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Decreto n. 10.278/2020, Para todos os documentos, Não se aplica a:,…
-
-
-
-
-
Formato PDF/A
textos impressos, com ilustração, em cores
textos manuscritos, com ou sem ilustração, em P&B
textos impressos, com ilustração, em P&B
textos manuscritos, com ou sem ilustração em cores
textos impressos, sem ilustração, em P&B
-
-
-
-
-
Na contratação de terceiros, o contrato preverá
responsabilidade integral do contratado perante a administração pública federal e a responsabilidade solidária e ilimitada em relação ao terceiro prejudicado por culpa ou dolo
os requisitos de segurança da informação e de proteção de dados, nos termos da legislação vigente
-
Monocromático
textos impressos, sem ilustração, em P&B
-
Escala de cinza
textos impressos, com ilustração, em P&B
textos manuscritos, com ou sem ilustração, em P&B
Colorido RGB
textos impressos, com ilustração, em cores
textos manuscritos, com ou sem ilustração em cores
-
-
-
-
-
Formato de arquivo
Na hipótese de o arquivo ser comprimido, deve ser realizada compressão sem perda, de forma que a informação obtida após a descompressão seja idêntica à informação antes de ser comprimida
Estabelece técnicas e requisitos para digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais
-
-