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05 CULPABILIDADE - Coggle Diagram
05 CULPABILIDADE
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para muitos estudiosos, a culpabilidade é tratada como requisito do crime e, para outros, como pressuposto de aplicação da pena
REQUESITOS
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Imputabilidade
capacidade mental do indivíduo de compreender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento
nada mais é do que as condições de sanidade e maturidade
humana, a ponto de permitir a qualquer pessoa a capacidade de compreensão e autodeterminação
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