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Responsabilidade Civil - Coggle Diagram

- - - - Ação ou omissão
        
        tipos
        
        imprudência
        
        ação danosa
        
        Imperícia
        
        falta de aptidão técnica
        
        negligência
        
        omissão danosa
        
        falta de cuidade+omissão
        
        imprudência
        
        falta de cuidado+ação
      - dano
        
        moral
        
        coletivos
        
        direitos de personalidade
        
        sociais ou difusos
        
        vítimas indeterminadas
        
        individual
        
        tristeza, dor, mágoa
        
        art 5º, V e X da CF
        
        conflito com liberdade de imprensa
        
        material
        
        Não é conceituada no código civil
        
        conceito
        
        lesão
        
        merecedor de tutela
        
        patrimonial
        
        teoria da diferença
        
        dano emergente
        
        perda de bens
        
        diretos
        
        lucros cessantes
        
        taxi parado
        
        art. 402
        
        perda de uma chance
        
        :check:> 50%
        
        divisão do valor por item por "real chance de acerto"
        
        extrapatrimonial
        
        individuais
        
        metafísica
        
        dano injusto
        
        art. 944, CC
        
        Esteticos
      - nexo de causalidade
        
        conduta
        
        <-
        
        Dano
        
        teoria
        
        histórico
        
        leva à culpa
        
        causalidade adequada
        
        Von Kries
        
        somente o fato relevante ao evento danoso gera responsabilidade civil
        
        dano direto
        
        efeito necessários da conduta do agente
        
        Art. 403 do CC
        
        art. 944 e 945 do CC
      - culpa
        
        grau
        
        Leve
        
        Princípio do homem médio
        
        Grave
        
        Questão da Inevitabilidade do fato
        
        Parágrafo único do art. 944 do CC
        
        origem
        
        contratual
        
        aquiliana
        
        atuação do agente
        
        in comittendo
        
        in omittendo
        
        aplicador do direito
        
        in concreto
        
        in abstratuo
        
        critério do homem médio
        
        presunção
        
        in vigilanto
        
        aquiliana
        
        in custodiendo
    - - art. 944 e 945 do CC
      - redução equitativa da indenização
  - - - risco ou responsabilidade legal
        
        Administrativo
        
        Criado
        
        atividade
        
        risco-proveito
        
        integral
    - - culpa
    - - Romanos
        
        responsabilidade objetivo
        
        não baseada em risco
    - - Risco
        
        Probabilidade
        
        Dano
        
        Art. 927 e 931 do CC
        
        Art. 14 do CDC
    - - regras
        
        valor até a idade de 70 anos
        
        2/3 dos ganhos (incluindo-se 13º)
        
        danos morais (300 a 500 salários)
  - - - inadimplente
        
        culpa presumida
    - - há necessidade de prova
      - exceto em caso de inversão de ônus
      - diferenças da contratual
        
        Matéria de Prova
        
        Incapaciadade
        
        Prescrição
- - - - conduta
  - - - antecedentes
  - - - culpa concorrente
      - diminui a reponsabilidade
- - - - vários direitos individuais coletivos
- - - - culpa exclusiva da vítima
      - caso fortuito
        
        fenômeno natural
        
        Não há agente
      - força maior
        
        coação irresistível
        
        efeitos
        
        subjetivo
        
        ausência de culpa
        
        objetivo
        
        inevitabilidade do evvento
- - - - jurisprudência
- - - - Art. 186 do CC
    - - CDC
        
        teoria do risco criado
  - - - responsabilidade subjetiva
        
        Art. 14 §4º
      - nota se contratado por empresa: art. 932, inciso III do CC
        
        converte para responsabilidade civil
      - art. 934 ação de regresso