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Processo Civil - Introdução - Coggle Diagram
Processo Civil - Introdução
Processo
Estado
poder-dever
solucionar conflitos
Jurisdicionado
Zelar pela paz social
ramo do direito
regras e princípios
jurisdição civil
conflito + pretensão -> Estado-juiz
relação processual
Estado-juiz
autor
réu
Direito privado
horizontalizadade
Direito público
verticalidade
atividade jurisdicional
processo civil
relação com o Estado
processo
instrumento da jurisdição
instrumentalidade das formas
Valores do atual processo civil
universalização da justiça
facilitação de acesso ao judiciário
constitucionalização
facilitação do acesso à justiça
razoável duração do processo
instrumentalidade
busca de formas alternativas de solução de conflitos
efetividade
Normas processuais
jurisdição civil
princípio da supremacia da lei
normas
cogentes
ordem pública
resguardar o interesse da coletividade
não cogentes
dispositivas
podem ser
permissivas
autoriza o interessado a derrogar
supletivas
relação processual/procedimento
interesse público e privado
lei processual
no espaço
efeito exclusivo
em território nacional
no tempo
vigência
CPC/2015
atinge processos em andamento
lei nova
aplicada
para o futuro
não atinge direitos processuais adquiridos
autorregramento da vontade
CPC/2015
pilares
contraditório substancial
boa fé objetiva
cooperação
efetividade
respeito ao autorregramento da vontade