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Tutela Provisória - Coggle Diagram
Tutela Provisória
Perigo de Dano
Depende
Urgência
Caráter
Cautelar
Incidental
Antecedente
Contestação em 5 dias
Pedido Principal em 30 dias
Antecipada
Antecedente
Recurso em 15 dias
Agravo de Instrumento
Emenda em 15 dias
Incidental
Concessão
Liminarmente
Após justificação
Audiência
Cabe caução real ou fidejussória idônea
Não pode ser irreversível
Independe
Evidência
Abuso do direito de defesa
ou propósito protelatório
(liminarmente)
Fato comprovado documentalmente
e tese firmada em J.C.R. ou S.V.
Pedido reipersecutório
Prova documental inoponível
Probabilidade do Direito
(Fumus Boni Iuris)
OU
Risco ao Resultado Útil do Processo