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Estrutura Comex Brasileiro - Coggle Diagram
Estrutura Comex Brasileiro
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECINT (Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais)
SDP (Secretaria do Desenvolvimento da Produção)
Secretaria de Comércio Exterior – SECEX
SECEX (Secretaria do Comércio Exterior)
SCS (Secretaria de Comércio e Serviços)
SIN (Secretaria de Inovação)
CAMEX (Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior)
Aduaneiro
Receita federal: regula o que tenha relação ao comercio exterior, controla os pagamentos e tramites do comex.
tributos para pagar: IE,II, IPI, PIS E CONFINS
secretaria da receita federal
delegacia da receita federal
ANUENTES: ANEEL, NM, ANP, ANVISA, CNEN, DECEX,DFPC, IBMA, MAPA, MCTIC E MINISTERIO DA DEFESA.
INTERVENIENTES: gestores responsáveis pela administração, manutenção e aprimoramento do sistema.
cambial
CMN - Conselho Monetário Nacional - Órgão Máximo que fixa as diretrizes cambiais brasileiras
Banco Central do Brasil (BACEN) - Quem regula o mercado de câmbio.
Se reporta ao CMN.
Bancos Comerciais - Fazem as atividades de câmbio para empresas importadoras e exportadoras.
ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO
A QUEM ESTE ÓRGÃO SE REPORTA?
Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX
.
QUEM SE REPORTA A ESTE ÓRGÃO?
Importador.
Secex, Bacen e anuentes: que atuam no controle administrativo e cambial.
Depositário: responsável pelo Recinto Alfandegado (RA), depositário das cargas sob controle aduaneiro.
Transportador.
QUAIS SÃO AS SUAS ATRIBUIÇÕES (INTERVENIENTE E ANUENTE - QUANDO FOR O CASO)
Anuentes, órgãos responsáveis pela autorização do processo de importação e exportação na etapa administrativa e comercial de determinados bens.
Ministério da Agricultura.
Pecuária e Abastecimento.
Ministério da Saúde.
IBAMA.