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DIREITO CONSTITUCIONAL IV - Coggle Diagram
DIREITO CONSTITUCIONAL IV
DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEMPORAL
(NORMAS
CONSTITUCIONAIS
NO TEMPO)
TEORIA GERAL DO CONTROLE DE
CONSTITUCIONALIDADE
FORMAS DE
INCONSTITUCIONALIDADE
Formas de controle de
constitucionalidade
Preventivo
Poder legislativo
Comissões ( ccj)
Deputado senador
Votações ou plenários
Poder executivo
Vero político: conveniência e oportunidade ,política
Vero jurídico: razões de inconstitucionalidade
Poder judiciário
Mandando de segurança ompretado por parlamentar quando é inobservado o devido processo legislativo constitucional
Deputado ou senador impetra m.s perante STF julga m.s e exerce o controle de constitucionalidade
Repressivo
Poder legislativo
Decretos regulamentares do poder executivo
Leis delegadas : delegação típica e atípica
Medidas provisórias
Tribunal de constas
Poder executivo
Decretos regulamentar
Lei delegada
Poder judiciário
Controle repressivo do poder judiciário
Quanto ao órgão julgador
Concentrado
Contituiçao estipula um órgão judicial competente para julgar o controle de constitucionalidade
STF - contr federal
Tj- conta estadual
Difuso
Qualquer órgão do poder judiciário exercer controle de constitucionalidade
Quanto a finalidade do controle
Esquema de controle de
constitucionalidade.pdf