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sistema financeiro nacional 2 parte - Coggle Diagram
sistema financeiro nacional 2 parte
autonomia banco central
mandato fixo e não coincidente de 4 anos para os diretores e presidentes
presidente do BACEN: mandato inicia no 3 ano de mandato do presidente da república
diretores: serão 2 diretores em cada um dos 4 anos de mandato do presidente da república
exoneração do presidente do BACEN e diretores somente em caso de justificados e com a maioria da aprovação do senado
presidentes e diretores do BACEN continuam sendo nomeados pelo presidente da república
autarquia de natureza especial
não vinculada a ministério
presidente do BACEN deixa de ter status de ministro
garante transparência e prestação de contas
presidente do BACEN apresenta ao senado relatório de inflação e estabilidade financeira, explicando as tomadas de decisão do semestre anterior
garante autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira
sistema de pagamento brasileiro(SPB)
responsável pela liquidação e transferência de fundos
responsável pela sua gestão é o BACEN
serve para diminuir o risco sistêmico
toda transação econômica passa pelo SPB
PIX
baixar custos, aumentar segurança e aprimorar a experiência dos clientes
incentiva a eletronização dos pagamentos de varejo
aumenta a competitividade do mercado
promove a inclusão financeira
comissão de valores mobiliários(CVM)
órgão responsável por regular e fiscalizar o mercado de ações (bolsa de valores, sociedade anônima de capital aberto)
autarquia(ausência de subordinação hierárquica)
atribuições
proteger os titulares contra a emissão fraudulenta
fiscalizar a emissão, distribuição e negociação dos títulos emitidos pelas S.A de capital aberto
assegura o funcionamento das bolsas de valores e mercado de balcão organizado
fiscalização de fundo de investimentos
fixa e implementa as diretrizes do mercado imobiliário
regulamentar as matérias previstas na lei das S/A
estimula a formação de poupança e investimento no mercado de valores imobiliários
composto por um presidente e 4 diretores nomeados pelo presidente da república depois de aprovado pelo senado com mandato de 5 anos
superintendência de seguros privados(SUSEP)
órgão executor das politicas do CNSP
cuida de entidades abertas de previdência complementar(EAPC)
segue as normas do conselho nacional de seguros privados(CNSP)
O CNSP é um órgão normativo
atribuições
zela pela liquidez e solvência das sociedades que integram
zela pelo interesse dos consumidores
também é uma autarquia(ou seja, não é subordinada a nenhum órgão)
Superintendência Nacional de previdência complementar(PREVIC)
autarquia vinculada ao ministério da economia
composto por 1 diretor superintendente e 4 diretores indicados pelo ministro do estado da previdência social e nomeados pelo presidente da república
segue as ordens do CNPC
fiscaliza e supervisiona as entidades fechadas de previdência complementar
corretoras de títulos e valores mobiliários(CTVM) e Distribuidora(DVTM)
executa ordem de compra e venda de ativos para seus clientes (home broker = plataforma disponibilizada)
disponibilização de informações de análise de investimentos
administração de carteiras(fundos de investimentos)
realizar operações de underwriting(processo de abertura de capital de uma empresa)
A fiscalização das corretoras e distribuidoras é feita pelo Banco Central e CVM