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Direito Processual Civil 3 - Coggle Diagram

- - - - é vedado discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou., ou seja, não pode trazer assuntos que irão afetar decisão ja feita
      - exceto
        
        correcao monetaria e juros de mora
        
        prestacao vencidas no curso da acao
        
        honorarios omitidos em sentenca. Sentenca nao estabelece honorarios advocaticio
    - - mesma sentenca iliquida pode dar sentencao a outras acoes, desde que tenha nexo do evento de origem com os demais
      - nao precisa discutir novamente a sentenca posterior
  - - - diz qual tipo de liquidacao(procedimento) de sentenca será utilizado
      - tipos
        
        indeterminacao inexistente
        
        nao precisa de nenhum documento para chegar no valor
        
        nao precisa de liquidacao e vai para cumprimenoto de sentenca
        
        indeterminacao intermediaria
        
        por arbitramento
        
        qndo precisa juntar novos documentos/ pericia para chegar no valor
        
        juiz intimará as partes para a apresentação de pareceres ou documentos elucidativos, caso nao possa decidir de proprio plano nomeará peritos
        
        indeterminacao alto grau
        
        procedimento comum
        
        necessita de analise mais completa
        
        juiz determinará a intimação do requerido para apresentar contestação no prazo de 15 dias
        
        deve ter fatos novos
        
        cabe sucumbencia
      - Súmula 344 STJ: A liquidação por forma diversa da estabelecida na sentença não ofende a coisa julgada. Pode iniciar interminacao intermediario e ir pra indeterminacao alto grau
    - - condenacao será generica
      - responsabilidade do reu pelos danos causados
      - liquidacao e execucao de sentenca poderao ser promovidas pela vitima e seus sucessores
    - - quando parte nao consegue fornecer prova dos danos, ocorre liquidacao zerada
    - - na pedencia de recurso pode ja ir fazendo liquidacao
- - - - encerra atraves de uma decisao declaratoria,
      - Ex: acao de paternidade
      - existencia ou inexistencia de algo
      - autenticidade ou falsidade de um documento
      - tem eficacia completa, nao depedende de atuacao de outra parte
    - - ex: modificacao de contrato
      - cria, extingue ou modifica uma relação jurídica
      - Ex: divórcio judicial
      - tem eficacia completa, nao depedende de atuacao de outra parte
    - - a parte tem necessidade da parte cumprir o ato
      - ex: A deve entregar automovel ao banco
      - consiste numa obrigação de dar, de fazer ou de não fazer
      - decisao a ser executada por excelencia
  - - - de fazer, nao fazer
      - de dar ,entregar
      - de pagar quantia
  - - - decisao que reconhece obrigacao
        
        decisao condenatorio que reconhece obrigacao de fazer, nao fazer, pagar, quantia, entregar coisa
        
        exceção
        
        ação declaratória negativa
        
        aquela que pede uma decisão que negue a existência de relação jurídica
      - sentenca homologatorio de autocomposicao
        
        judicial
        
        as partes fazem um acordo na audiência conciliatória ou no curso do processo, nasce o título executivo judicial.
        
        extrajudicial
        
        As partes levam à homologação o acordo firmado fora do juízo, cabendo ao magistrado aferir apenas a ilicitude do objeto e os seus aspectos formais
        
        formal de partilha
        
        documentos expedidos ao final do inventario/partilha
        
        patrimonio exceda 5 salarios minimos
        
        usado exclusivamente contra ao inventariante(pessoa nomeada para adm bens do falecido, até realizar partilha) em relacao, herdeiros ou sucessores
        
        certidao de partilha
        
        patrimonio nao exceda 5 salarios minimos
        
        documentos expedidos ao final do inventario/partilha
        
        mais simples, pode ser pedido na secretaria de juizo
        
        usado exclusivamente em relacao ao inventariante, herdeiros ou sucessores
      - sentenca penal condenatorio transitada em julgado
        
        juiz fixará valor minimo para reparacao dos danos causados pela infracao.
  - - - tribunal onde houve condenacao
  - - - é licito ao reu antes de ser intimado comparecer ao juizo e oferecer pagamento que achar devido apresentando memoria discriminado do calculo.
      - Reu atua diante de inercia ou lentidao do autor
      - autor será intimado em 5 dias para impugnar o valor depositado
  - - - tipicas
      - atipicas
      - heterotopicas
    - - pela fazenda publica
        
        prazo de 30 dias
      - outros casos
        
        o executado tem o prazo de 15 dias após o prazo do artigo 523(prazo de 15 dias para pgto) para apresentar sua impugnacao
    - - executado deve apontar o valor correto com demonstrativo de calculo sob pena de rejeição
    - - quando eta diante de um termo ainda nao cumprido
    - - ter efeito suspensivo a impugnacao
        
        4 condicoes
        
        haja requerimento expresso do efeito suspensivo do executado
        
        garantia do juizo, ou seja, dar bens
        
        probabilidade do direito com fundamentos relevantes. Argumentos logicos e plausiveis
        
        Demonstrar perigo da demora
    - - improcedente
        
        nao cabe honorarios sucubencias ao advogado
      - procedente
        
        cabe honorarios
  - - - juiz de oficio ou requerimento pode efetivar tutela especifica
      - tutela especifica
      - resultado pratico equivalente
      - perdas e danos
        
        se
        
        autor requerer
        
        impossivel a tutela especifica
        
        obtencao de tutela pelo resultado equivalente
      - de nao fazer instantanea
        
        nao tem como desfazer
        
        ex: contar um segredo de uma formula
      - regiime juridico
        
        tutela especifica
        
        busca aqueilo que deveria se devedor tivesse cumprido a obrigacao
        
        resultado pratico equivalente
        
        busca garantir um resultado proximo que se devedor tivesse cumprido a obrigacao
      - multa
        
        será devido ao exequente
        
        independe de requerimento da parte e pode ser aplicada na fase do conhecimento. se determine prazo razoavel para cumprir a obrigacao
        
        será devida enquanto configurar o descumprimento da decisao
- - - - nao há cumprimento provisorio
    - - há cumprimento provisorio
    - - cumprimento definitivo
  - - - independe de culpa
      - deve ter nexo de causalidade
    - - nao pode prejudcar direito de terceiros
      - cabe perdas e danos a favor do devedor, caso nao seja possivel restabelecer o estado anterior
    - - independente de ser cumprimento provisorio, a parte deve fazer o pagamento de multa e honorarios
  - - - deverá constar na peticao valor atualizado
      - contra fazenda deverá apresentar demonstrativo discriminado
- - - - pressao ao devedor, coagir a pagar no prazo
    - - coercitiva e indenizatoria
- - - - xecução é sempre real, e nunca pessoal, em razão de serem os bens do executado os responsáveis materiais pela satisfação do direito do exequente.
    - - Não há execução sem título que a embase (nulla executio sine titulo), porque na execução, além da permissão para a invasão do patrimônio do executado por meio de atos de constrição judicial (por exemplo, penhora, busca e apreensão, imissão na posse), o executado é colocado numa situação processual desvantajosa em relação ao exequente.
    - - A execução chega ao seu final normal quando é bem-sucedida, ou seja, quando o direito do exequente é satisfeito. O processo de execução se desenvolve com um único objetivo: satisfazer o direito do exequente. (discussão hoje se isso ainda seria um princípio...).
    - - É permitido ao exequente, a qualquer momento, ainda que pendentes de julgamento os embargos à execução, desistir do processo, sendo dispensada a concordância do executado para que tal desistência gere efeitos jurídicos (art. 775, caput, do Novo CPC).
    - - omo todo processo, também o de execução deve servir, efetivamente, para entregar ao vitorioso aquilo que tem direito a receber. Não se justifica, portanto, processo de execução apenas para prejudicar o devedor, sem trazer qualquer proveito prático ao credor, devendo o processo ter alguma utilidade prática que beneficie o exequente.
    - - A execução não é instrumento de exercício de vingança privada, como amplamente afirmado, nada justificando que o executado sofra mais do que o estritamente necessário na busca da satisfação do direito do exequente.
- - - - requisitos
      - causa de pedir
        
        fatos e fundamentos
      - valor da causa
  - - - oficial de justica faz o arresto para garantiar a execucao
      - nao é penhora
- - - - caso executado não se pronuncie o processo é suspenso
      - executado deve se pronunciar sobre nao ter bens sob pena de multa
      - Prescrição Intercorrente
        
        encerramento do direito do credor sobre valor cobrado
        
        5 anos
    - - preferencialmente
        
        dinheiro
        
        bens moveis
        
        imoveis
  - - - transferer bem do devedor ao credor