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04 - OS QUATRO STATUS DE JELLINEK - Coggle Diagram
04 - OS QUATRO STATUS DE JELLINEK
STATUS NEGATIVO OU LIBERTATIS
PROXIMIDADE COM A 1ª GERAÇÃO/DIMENSÃO
O INDIVÍDUO PODE
AGIR LIVREMENTE EM DETERMINADAS SITUAÇÕES
SEM INFLUÊNCIA ESTATAL
COMPORTA A IDEIA
DOS DIREITOS DE DEFESA (OU DIREITOS DE LIBERDADE)
STATUS POSITIVO OU CIVITATS
PROXIMIDADE COM A 2ª GERAÇÃO/DIMENSÃO
EX.: DIREITO À SAÚDE
O INDIVÍDUO PODE EXIGIR DO ESTADO
UMA PRESTAÇÃO POSITIVA
STATUS ATIVO OU ACTIVUS
É POSSIBILIDADE DO CIDADÃO INTERVIR NA VONTADE ESTATAL
DIREITOS POLÍTICOS
O INDIVÍDUO EXERCE SEUS DIREITOS POLÍTICOS
INFLUENCIANDO NO ESTADO
STATUS PASSIVO OU SUBJECTIONIS
É A POSSIBILIDADE DO ESTADO INTERVIR NA RELAÇÃO ENTRE PARTICULARES
NASCE A IDEIA DE EFICÁCIA HORIZONTAL (PRIVADA)
O EFEITO HORIZONTAL INDIRETO
OBRIGA O PODER JUDICIÁRIO
A OBSERVAR A NORMATIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
AO DECIDIR CONFLITOS INTERINDIVIDUAIS
É A POSIÇÃO
EM QUE O INDIVÍDUO
FICA SUBORDINADO AS ORDENS DO ESTADO
A TEORIA DOS QUATRO STATUS DE JELLINEK
TRATA A FORMA C/ O INDIVÍDUO
PODE FICAR FRENTE AO ESTADO
SÃO QUATRO STATUS
PASSIVO
NEGATIVO
ATIVO
POSITIVO