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Inquérito Policial - Coggle Diagram

- - - - QUANDO MENBRO DO MP DEIXAR DE OFERECER A DENÚNCIA
      - POR ENTEDER QUE O JUIZ É INCOPETENTE
    - - CESSAÇÃO DA ATIVIDADE INVETIGATÓRIA POR DECISÃO JUDICIAL QUANDO HÁ ABUSO
        
        na instauração do I.P.
        
        na condução das investigações
    - - exceção: faz coisa julgada material
        
        arquivamento por
        
        ATIPICIDADE DO FATO
        
        EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU DE CULPABILIDADE
        
        EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
- - - - l- Dirigir-se ao local/preservando o local do crime/ até a chegada dos peritos.
      - ll-Aprender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais.
      - lll- colher todas as provas que servirem.
      - IV - ouvir o ofendido;
      - V - ouvir o indiciado
      - VI - proceder a reconhecimento de pessoas e coisas e a acareações
      - VII - determinar, se for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias;
      - VIII - ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico, se possível, e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes;
      - IX - averiguar a vida pregressa do indiciado...
    - - Podera ser feita desde que não contrarie a moralidade ou a ordem pública.
- - - - A PRESENÇA DO ADVOGADO É INDISPENSÁVEL
      - Sede policial
        
        REGRA: deve ser possibilitado ao indiciado ter o seu advogado presente
        
        o indiciado deve ser alertado sobre seu direito
        
        mas, caso queira ser ouvido mesmo sem a presença do advogado, o interrogatório policial é válido.