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Programa de Gestão da Sudene - Atividades COAE/CGEP - Coggle Diagram
Programa de Gestão da Sudene - Atividades COAE/CGEP
Competências Regimentais COAE/CGEP
VII - Subsidiar o Comitê Técnico de Acompanhamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) realizando estudos, pesquisas e avaliações sobre a aplicação e atividades do FNE;
VIII - subsidiar por meio de indicadores econômicos, sociais, ambientais e institucionais a formulação do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste e a avaliação dos impactos das ações deste, na área de atuação da Sudene;
VI - avaliar, em articulação com o Ministério do Desenvolvimento Regional e ouvida a Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos, e de Atração de Investimentos, as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos com a aplicação dos recursos do FDNE, FNE e dos benefícios e incentivos fiscais e financeiros;
IX - Consolidar bases de dados, informações e estudos para subsidiar os processos de formulação, monitoramento e avaliação de planos e programas
V – realizar o monitoramento dos indicadores das metas do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE);
X - definir, em articulação com a Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, critérios técnicos e científicos para a delimitação do semiárido incluído na área de atuação da Sudene;
IV-elaborar relatório anual sobre a avaliação dos programas e ações do Governo Federal, contemplando o cumprimento dos planos, diretrizes de ação e propostas de políticas públicas federais destinadas à área de atuação da Sudene, seguindo orientações do Órgão Central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal;
XI - exercer outras competências estabelecidas pela Coordenação-Geral e necessárias ao desenvolvimento regional
III- acompanhar e controlar a implementação dos programas de cooperação técnica e financeira articulados pela coordenação de cooperação e articulação, bem como avaliar seus resultados segundo metodologia previamente definida;
II- acompanhar a implementação e avaliar os impactos socioeconômicos dos planos, programas e projetos nacionais e regionais de promoção do desenvolvimento includente e sustentável e dos investimentos em infraestrutura econômica, tecnológica e sociocultural na área de atuação da Sudene;
I- avaliar programas e ações para o semiárido, voltados ao desenvolvimento econômico, social e cultural e à proteção ambiental em articulação com a Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente;
Grandes Projetos/Áreas de atuação
Estudos/Pesquisas relacionadas ao FNE
Definição das Diretrizes e Prioridades do FNE
Apreciação técnica do relatório de resultados e impactos do FNE
Realização de estudos, pesquisas e avaliações sobre a aplicação e atividades do FNE para subsidiar o Comitê Técnico de Acompanhamento do FNE;
Indicadores e Sistematização de bases de Dados
Delimitação do Semiárido
Estudos e Pesquisas
Avaliações de Projetos e Políticas Públicas
Avaliação dos resultados decorrentes da concessão de benefícios e incentivos fiscais e financeiros
Avaliação dos resultados decorrentes das aplicações do FDNE
Avaliação dos resultados decorrentes das aplicações do FNE
Relatório sobre a avaliação dos programas e ações do Governo Federal, contemplando o cumprimento dos planos, diretrizes de ação e propostas de políticas públicas federais destinadas à área de atuação da Sudene;
Avaliação de programas e/ou ações do Governo Federal na área de atuação da SUDENE, em especial aqueles voltados ao desenvolvimento econômico, social e cultural e à proteção ambiental do Semiárido
Monitoramento e avaliação dos resultados do PRDNE
Como Fazer?
Estudos/Pesquisas/Avaliações/Sistemas de Indicadores
Execução Própria
Execução via terceiros
Convênio
Contrato
TED