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PARTE GERA, PARTE ESPECIAL, CÓDIGO CIVIL - Coggle Diagram
PARTE GERA
LIVRO 3
DOS FATOS JURÍDICOS
Dos Atos Ilícitos – Arts. 186 a 188
Da Prescrição e da Decadência – Arts. 189 a 211
Da Prescrição – Arts. 189 a 206
Disposições Gerais – Arts. 189 a 196
Das Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição – Arts. 197 a 201
Das Causas que Interrompem a Prescrição – Arts. 202 a 204
Dos Prazos da Prescrição – Arts. 205 e 206
Da Decadência – Arts. 207 a 211
Dos Atos Jurídicos Lícitos – Art. 185
Da Prova – Arts. 212 a 232
Do Negócio Jurídico – Arts. 104 a 184
Da Representação – Arts. 115 a 120
Da Condição, do Termo e do Encargo – Arts. 121 a 137
Disposições Gerais – Arts. 104 a 114
Dos Defeitos do Negócio Jurídico – Arts. 138 a 165
Do Estado de Perigo – Art. 156
Da Lesão – Art. 157
Da Coação – Arts. 151 a 155
Da Lesão – Art. 157
Do Dolo – Arts. 145 a 150
Do Erro ou Ignorância – Arts. 138 a 144
Da Invalidade do Negócio Jurídico – Arts. 166 a 184.
LIVRO 1
DAS PESSOAS
Das Pessoas Naturais – Arts. 1º a 39
Da Personalidade e da Capacidade – Arts. 1º a 10
Dos Direitos da Personalidade – Arts. 11 a 21
Da Ausência – Arts. 22 a 39
Da Curadoria dos Bens do Ausente – Arts. 22 a 25
Da Curadoria dos Bens do Ausente – Arts. 22 a 25
Da Sucessão Definitiva – Arts. 37 a 39
Das Pessoas Jurídicas – Arts. 40 a 69
Disposições Gerais – Arts. 40 a 52
Das Associações – Arts. 53 a 61
Das Associações – Arts. 53 a 61
Do Domicílio – Arts. 70 a 78
LIVRO 2 DOS BENS
Das Diferentes Classes de Bens – Arts. 79 a 103
Dos Bens Considerados em Si Mesmos – Arts. 79 a 91
Dos Bens Móveis – Arts. 82 a 84
Dos Bens Móveis – Arts. 82 a 84
Dos Bens Móveis – Arts. 82 a 84
Dos Bens Singulares e Coletivos – Arts. 89 a 91
Dos Bens Imóveis – Arts. 79 a 81
Dos Bens Reciprocamente Considerados – Arts. 92 a 97
Dos Bens Públicos – Arts. 98 a 103
PARTE ESPECIAL
LIVRO I
DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Dos Contratos em Geral – Arts. 421 a 480-B
Da Imputação do Pagamento – Arts. 352 a 355
Da Dação em Pagamento – Arts. 356 a 359
Do Pagamento com Sub-Rogação – Arts. 346 a 351
Da Novação – Arts. 360 a 367
Do Pagamento em Consignação – Arts. 334 a 345
Da Compensação – Arts. 368 a 380
Do Pagamento – Arts. 304 a 333
Do Objeto do Pagamento e Sua Prova – Arts. 313 a 326
Do Lugar do Pagamento – Arts. 327 a 330
Daqueles a Quem se Deve Pagar – Arts. 308 a 312
Do Tempo do Pagamento – Arts. 331 a 333
De Quem Deve Pagar – Arts. 304 a 307
Da Confusão – Arts. 381 a 384
Da Remissão das Dívidas – Arts. 385 a 388
Do Adimplemento e Extinção das Obrigações – Arts. 304 a 388
Do Pagamento em Consignação – Arts. 334 a 345
Do Pagamento com Sub-Rogação – Arts. 346 a 351.
Do Pagamento – Arts. 304 a 333
De Quem Deve Pagar – Arts. 304 a 307
Do Objeto do Pagamento e Sua Prova – Arts. 313 a 326
De Quem Deve Pagar – Arts. 304 a 307
Do Lugar do Pagamento – Arts. 327 a 330
Do Tempo do Pagamento – Arts. 331 a 333
Da Imputação do Pagamento – Arts. 352 a 355
Da Dação em Pagamento – Arts. 356 a 359
Da Novação – Arts. 360 a 367
Da Compensação – Arts. 368 a 380
Da Confusão – Arts. 381 a 384
Da Remissão das Dívidas – Arts. 385 a 388
Do Inadimplemento das Obrigações – Arts. 389 a 420
Dos Juros Legais – Arts. 406 e 407
Das Perdas e Danos – Arts. 402 a 405
Das Perdas e Danos – Arts. 402 a 405
Da Cláusula Penal – Arts. 408 a 416
Da Mora – Arts. 394 a 401
Das Arras ou Sinal – Arts. 417 a 420
Disposições Gerais – Arts. 389 a 393
Da Transmissão das Obrigações – Arts. 286 a 303
Da Cessão de Crédito – Arts. 286 a 298
Da Assunção de Dívida – Arts. 299 a 303
Das Modalidades das Obrigações – Arts. 233 a 285
Das Obrigações de Dar – Arts. 233 a 246
Das Obrigações de Dar Coisa Certa – Arts. 233 a 242
Das Obrigações de Dar Coisa Incerta – Arts. 243 a 246
Das Obrigações de Fazer – Arts. 247 a 249
Das Obrigações de Não Fazer – Arts. 250 e 251
Das Obrigações Alternativas – Arts. 252 a 256
Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis – Arts. 257 a 263
Das Várias Espécies de Contrato – Arts. 481 a 853
LIVRO II
DO DIREITO DE EMPRESA
CÓDIGO CIVIL