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DIREITOS NACIONALIDADE - Coggle Diagram

- - - - "IUS SOLIS"
        
        Sistema adotado no Brasil
        
        Exceção
        
        Criança nascida no Brasil
        
        Pais estrangeiros
        
        A serviço de SEU PAÍS
        (Pelo menos um)
        
        Nascidos na RFB
      - "IUS SANGUINIS"
        
        Nascidos no Estrangeiro
        
        Pai ou Mãe Brasileiros
        
        A serviço da RFB
        
        Registrados em
        
        Repartição brasileira COMPETENTE
        
        Venham residir na RFB
        
        e OPTEM pela nacionalidade brasileira
        
        Depois da maioridade
        (a qualquer tempo)
  - - - Originários de Países de Língua Portuguesa
        
        Residência
        
        1 ano ININTERRUPTO
        
        Idoneidade moral
        
        Ato Discricionário
      - Outras Nacionalidade
        
        Residência
        
        Mais de 15 anos ININTERRUPTO
        
        Sem condenação penal
        
        Ato Vinculado
        
        Ato declaratório
      - "Quase nacionalidade"
        
        Atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro
        
        PORTUGUESES
        
        Residência
        
        PERMANENTE no País
        
        Com reciprocidade em favor de brasileiros
- - - - Pode recuperar
        
        Optando novamente pela nacionalidade brasileira
    - - Situações que acarretem APATRIDIA
  - - - Pode recuperar
        
        Nova decisão judicial em ação rescisória
    - - Ordem Constitucional
      - Estado Democrático
- - - - Nato
        
        Vedado
      - Naturalizado
        
        Crime Comum
        
        ANTES da Naturalização
        
        Tráfico Ilícito
        
        Entorpecentes e Drogas Afins
    - - Motivo: Podem substituir o Presidente da República
      - Ministro do STF
      - Rol taxativo
      - Carreira diplomática
      - Presidente do SF
      - Oficial das Forças Armadas
      - Presidente da CD
      - Ministro de Estado da Defesa
      - PR./Vice
- - - - Atendidos requisitos Constitucionais
- - - - Faz surgir
        
        CIDADANIA
        
        Que permite
        
        Ser votado
        
        Votar
- - - - O naturalizado
        
        casos
        
        Crime comum
        
        ANTES da naturalização
        
        Tráfico ilícito
        
        Entorpecentes e drogas afins