Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Teoria da Pena - Coggle Diagram
Teoria da Pena
concurso de pessoas
-
-
-
-
-
Participação
-
-
-
-
colaboração
-
-
-
-
Mas se o resultado fosse previsível, pode aumentar a pena pela metade
-
-
Erro
de Tipo
-
-
-
conceito
tipo incriminador
-
-
Acidental
Especies
-
nexo causal
autoritária mediata - art 20, § 2ª
-
acidental
-
-
quero matar o vizinho, mato a esposa dele
-
error in personam
-
-
-
desejava matar a ex. mulher, mato o namorado
error in objeto
Vender farinha, achando que é cocaina
-
-
-
-
-
-
-
-
Culpabilidade
-
Teoria da culpabilidade
situação compensatória do estado no momento do jus puniendi em decorrência da omissão em proporcionar aos indivíduos os serviços essenciais.
-
Teorias
-
Psicológico-Normativa
-
Frank, Mezger, Goldshmidt e Freudenthal
-
-
-
-
normativa pura limitada
concepção
descriminantes putativas
erro
tipo
-
-
Ex. Pai que mata um fllho, achando que é ladrão
-
-
-
requisitos
imputabilidade
-
-
capacidade de compreender o caráter ilícito do fato u de determinar-se de acordo com esse entendimento. Art; 26, 27 e 28 do CP
-
-
-
pena criminal
-
-
espécies
sansões
penais
penas
-
-
-
pecuniária
Originária
descrita em abstrato no preceito secundário do próprio tipo incriminador, isolada, cumulativa ou alternativamente
-
delineamentos
-
consistente com duas fases CP, art. 49
1ª fixação de número de dias multa: mínimo de 10 e máximo de 360 cuja fixação seguirá o mesmo sistema aplicável
- 6 more items...
2ª fixação do valor de cada dia multa não inferior a um trigésimo de maior salário mínimo vigente à época do fato, nem superior a cinco vezes esse salário.
- 1 more item...
-
-
-