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Direito Civil IV - Direito de Familia - Coggle Diagram
Direito Civil IV - Direito de Familia
bibliografia
Rolf Madaleno: Direito de familia ou Manual do direito de familia
principios norteadores
dignidade da pessoa humana
nao pode ser relativizado
monogamia
uniao familiar entre duas pessoas. Casais
não é norma moral, e sim cultural. Foi convencionado
rompimento
quando ja há familia existente e faz outra familia
nao teve só amante, constitui outra familia
STJ
não gera efeito para a 2 familia (nao tem direito), pq Brasil nao reconhece poligamia
interdicao do incesto
proibir uniao familiar entre membros da mesma familia até determinado grau
No Brasil até 3 grau
autonomia / menor intervencao estatal
menor intervencao estatal na familia
pluridade das formas da familia
permite que a família seja aceita tanto a partir do casamento ou união estável
equiparacao dos filhos
não há distinciao entre filhos.
todos tem mesmo direito
solidariedade
protecao dos grupos familiares, crianca e adolescente
afetividade
afeto, carinho, responsabilidade com outras pessoas
melhor interesse da crianca e adolescente
12 a 17
adolescente
0 a 11
crianca
15 a 19 jovem
proteção de pessoas incapazes e de seus bens
igualdade e respeito a diferenças
igualdade material = tratar desiguais na medida de sua desigualdade
dever do cuidado
pais tem dever de cuidar dos filhos menores. assim como filhos de cuidar de pais em vulnerabilidade
cabe responsabilidade civil por abandono afetivo inverso. Quando filhos abandonam o pai
felicidade
pessoa tem direito de ir a busca pela sua felicidade.
ensejou o casamento homoafetivo
planejamento familiar
proporcionar filhos a quem nao pode te-los
mae biologica planejou o filho
colisao de principios
deve impor menor grau de sacrificio de cada principio
familia
unipessoal
aquela formada por uma única pessoa, seja ela solteira, separada, divorciada ou viúva.
anaparental
forma pelos irmaos sem os pais
com colaterais sem ascendentes
biologica
formada por pessoas com vinculos sanguineos
afetiva
derivada dos laços de afeto
natural
entre pais e filhos com vinculos sanguineos
familia em sentido estrito
extensa
proeveniente da arvore genealogica
sentido amplo
substituta
substitui a familia natural
ex: tem filho adotado
pluriparental
mosaico
novos arranjos familiares a partir da uniao familiar desfeita
relacao com madastra e padastro
multiparental
registrar um filho por mais de um pai ou mais de uma mãe
homoafetiva
pessoas do mesmo sexo
ectogenetica
consituida a partir de reproducao assistida
multiespecie
animal como filho pra efeito de guarda e alimento
co-parental
duas pessoas se juntam contratualmente para ter filho. As vezes tem reproducao assistida
poligamica
onde o homem tem mais de uma mulher ao mesmo tempo,
eudemonista
considera a busca de uma vida plenamente feliz - seja em âmbito individual seja coletivo
esterilizacao sem conscentimento
voluntaria
requisito
anuencia dos conjuges ou risco de vida
prazo de 60 dias entre vontade e cirugia
25 anos no minimo ou 2 filhos
se ocorrer esterilizacao sem requisitos ocorre crime
absolutamente incapaz
pessoa com deficiencia é capaz e nao pode ser esterilizada
nao pode, a nao ser que ela possa conscentir
dano e pena civil
responsabilidade civil
negativa de reconhecimento ou identificacao biologia
caso haja negativa, mesmo sendo o pai, cabe responsabilizacao por danos materiais e morais
alienacao parental
genitor aliena a imagem do outro genitor. Filho deixa de ter contato com o alienado
cabe resposabilidade do alienador por dano ao outro genitor e ao filho
exercicio abusivo da autoridade parental
deve ter
conduta
agir de forma impropria
dano
gerar dano psicologico, emocional
nexo
provar que a conduta inadequada gerou dano
transferencia de enfermidade genetica
Ex: mae transfere HIV para filho
teoria da perda de uma chance
perder probabilidade de um evento que lhe traria beneficio futuro
se a chance da pessoa fosse real e pudesse aplicar uma indenizacao por essa perda
nao cabe
namoro, noivado, casamento
lucros cessantes
decorre de prejuizo material
ex: bate em carro de taxi. Ai carro vai para oficina e pessoa fica sem renda, pois fica sem trabalhar
casamento
duas pessoas com objetivo de construir familia e comunhao plena de vida. Direitos e deveres entre conjuges
natureza juridica
teoria
contratualista
negocio juridico com acordo de vontades
institucionalista
constituir familia e ter comunhao de vida
mista
deve ser contratual e de instituicao
caracteristicas
ato solene
tem formalidades legais
nromas de ordem publica
normas de aplicacao obrigatoria
comunhao plena de vida
assitencia reciproca entre casal
requer diversidade de sexo
mas ADI libera
liberdade de escolha dos nubentes
livre escolha do nubente
natureza juridica mista
capacidade
idade
16 anos
com autorizacao dos pais
menor pode pedir suprimento judicial para casar, se pais nao derem autorizacao
18 em diante
sem autorizacao
menor que 16
proibido
deficiente mental
PODEM se casar livremente, não sendo mais consideradas como absolutamente incapaze
casar cessa incapacidade civil
se ficar viuvo ou se divorciar nao cessará capacaidade civil, mas se for nulo volta a ser incapaz
requisitos
conscentimento
celebraacao na forma da lei
impedimentos
ascendentes com descendentes
afins (parenteses por afinidade) em linha reta. Ex: sogro, cunhado, Nao existe ex-sogro. Nao extingue afinidade por linha reta
adotante e adotado
irmaos unilateais, bilaterias, demais colaterais
adotado com filho do adotante, ou seja, irmao
pessoas casadas
conjuge sobrevivente com o condenado por homicidio ou tentativa do consorte
inexistencia e invalidade
requisito para validade
celebracao na forma da lei
necessario conscentimento dos nubentes
nulidades
nao pode ser ratificado, nao convalesce. Acao imprescritivel, pode ser ajuizado a qualquer tempo
necessario sentenca judicial
hipoteses
artigo 1548
quando houver casamento na presenca dos impedimentos do artigo 1521
nao ha curatela absoluta, logo pessoa com deficiencia mental pode casar. Aplica lei vigente da epoca. Se pessoa casou antes do Estatuto PCD o casamento é nulo. Para nao ser nulo, deve declarar o anterior nulo e fazer um novo casamento
nulidade nao prejudicará os filhos e nem terceiros de boa f'é (sócios )
acao declaratorio de nulidade do casamento
legitimidade
1549
quem tenha interesse moral ou economico
MP
necessario
anulavel
acao anulatoria do casamento
pode ser ratificado
pode convalescer por tempo
necessario sentenca judicial
hipoteses
art 1550
quem nao tem idade minima (18 anos )
do menor quando nao autorizado pelo representante legal (16 anos )
por vicio da vontade do artigo 1556 a 1558
do incapaz TEMPORARIO de consentir e manifestar de modo inequivoco. Ex: alcoolizado
realizado pelo mandatario sem que ele saiba da revogacao do mandato e não tenha coabitado com o conjuge
imcompetencia da autoridade celebrante
legitimidade
interessa somente ao casal
prazo decadencial
1555 a1560
eficacia juridica
sociais
constituicao de familia
planejamento familiar
pessoais
comunhao plena de vida
1511
assitencia material, social, moral, financeira
patrimoniais
regime de bens
sustento de si e dos filhos
direitos sucessorios
deveres reciprocos
fidelidade reciproca
vida em comum no domicilio conjugal
mutua assistencia
sustento, guarda e educacao dos filhos
respeito e consideracao mutuos
direitos e deveres de cada conjuge
ambos devem concorrer para o sustento da familia proporcionalmente
uniao estável
ADI 4277 - reconhece uniao homoafetiva
nao precisa de contrato
1723
requisitos
pressupostos objetivos
estabilidade
não há prazo para determinar, mas deve haver prazo minimo. Não tem determinacao mas gira por volta de 1 ano
notoriedade
publicidade, como familiares, amigos e sociedade veem o casal
continuidade
sem interrupcoes regulares
inexistencia de impedimento matrimonial
nao pode ter impedimentos conforme de casamento, exceto se houver separacao de fato (testemunhas, documentos)
pressupostos subjetivos
convivencia more uxorio, vida em conjunto
affectio maritalis, afeicao marital. Estar em familia
relacao monogamica
nao pode ser trisal
convivencia publica, continua e duradoura com objetio de constitucao de familia
regime de bens
comunhao parcial de bens, caso nao estipulado em contrato ao contrario
separacao total se acordo 1641
maiores de 70 anos
contrato
uniao estavel
contrato dizendo que nao irá herdar bens. Que conjuge abre mão de bens em caso de falecimento? Renuncia de direitos sucessorios? ñao é cabivel sobre fundamento que nao se pode negociar heranca de pessoa viva, segundo STF. Se separar abre mao, mas se falecer tem direito
documento de reconhecimento de uniao estavel
estabelece regras
nao precisa de instrumento publico, pode ser contrato particular
cabe contrato preterido, referenciando que ja esta a alguns anos. Mas regime de bens nao retroage. Se tiver regime diferente é do contrato pra frente.
nao pode restringir direitos pessoais. Nao pode dispor de direitos de personalidade. Nao pode renunciar direitos de ordem publica(obrigatorios)
namoro
declaram que o relacionamento esgota-se em si.
tem validade
se tiver efeito de uniao estavel, ele deixa de ser valido, pois torna-se uniao estavel
namoro qualificado
nao estar em uniao estavel só por estar em uma coabitacao
vive junto mas nao tem requisitos de uniao estavel
se apresentar como mulher em vez de namorada por caminhar para uniao estavel
em uniao estavel pode transferir bens para os filhos?, pouco a pouco para nao fazer partilha com o conjuge? Não pode, pois é fraude. Tudo pode ser anulavel.
deveres entre companheiros
fidelidade, respeito, guarda, sustento e educacao dos filhos
equiparacao entre uniao estavel e casamento. Mesmos direitos (STF)
regime de bens entre conjuges
conjunto de normas que vai disciplinar relacao economica entre conjugees , assim como conjuges e terceiros (algumas vezes precisa de assinatura de ambos conjuges)
especies
comunhao universal de bens
participacao final nos aquestos
comunhao parcial de bens
separacao total de bens
convencional
absoluta
legal
obigatorio
imposicao do artigo 1641
principios
imutavel
nao pode alterar salvo se houver motivo e nao prejudicar terceiros.
Feito por acao e depende de decisao do juiz
deve proceder a avebacao no registro civil e no cartorio de registro de imoveis
nao pode mudar se estiver no regime de separacao de bens legal, obrigaroio
variedade de regime de bens
livre estipulacao
liberdade de escolhar o regime de bens
regime legal (default)
comunhao parcial de bens
dividas
dividas contraidas por um dos conjuges obriga os dois responderem pela divida? se produto da divida foi necessario para economia domestica, ou seja, para familia, o outro responderá solidariamente. Independente do regime de bens
outorga uxoria
outorga marital, exceto na separacao total de bens
alguns atos pra ter validade depende de ambas assinaturas dos conjuges
nao pode
alienar bens imoveis
prestar fiancaf
azer doacao de bens comuns
pleitear como autor acerca de bens e direitos
sob pena de anulacao. Com prazo de 2 anos ao fim da relacao conjugal para entrar com acao anulatoria
conjuge pode pedir suprimento judicial, caso haja denegacao injusta. Ex: preciso operar e quero vender um bem e a outra parte nao deixa.
aplica-se apenas para o casamento. Exceto que uniao estavel esteja averbada em cartorio
pacto antenupcial
contrato solene feito por escritura publica em cartorio de notas sob pena de nulidade
precisa da realizacao do casamento no prazo de 90 dias como condicao de eficacia do pacto
traz as regras economias e o regime de bens
só cabem clausulas de carater economico(nao cabem clausulas de caracter existencial como contra direito a integridade fisica)
regime
separacao legal (total obrigatoria)
art 1641
pesssoas que contrariem casamento sem observar causas suspensivas. art 1523
maiores de 70 anos
pessoas que dependerem de suprimento judicial para casar
obs
juiz pode deixar de aplicar causas suspensivas desde que nao cause inexistencia do prejuizo. deve ser feito antes do casamento
sumula 377 STF
comunicam-se bens onerosamente adqueiridos na constancia do casamaento
STJ reconhece a sumula, mas confronta que ambos devem comprovar a participacao financeira
comunhao parcial de bens (separacao parcial de bens)
regra quando nao informa outro regime
excluem-se da comunhao
bens recebidos de forma gratuita nao se comunicam. Heraca por ex
bens antes do casamento nao se comnunicam
subrogar no lugar. Ex: troca de um apto que tinha por um melhor. Mas diferenca vai se comunicar
dividas anteriores ao casamento
obrigacoes provenientes de atos ilicitos, salvo se auferiram vantagem com essa obrigacao
bens de uso pessoal, livros e instrumento de profissao.Mas instrumentos da PJ (empresa), se comunicam.
proventos do trabalho pessoal de cada conjuge. (salario). Contudo o que comprou com salario nao é excluido
pensoes, meio soldos(renda militar), outras rendas (previdencia privada fechada)
entram na comunhao
bens adquiridos ainad que no nome de um conjuge
bens adquiridos por fato eventual (premiacoes, mega sena, rifa),
bem adquiridos por doacao ou heranca para ambos os conjuges
benfeitorias em bens particulares
frutos dos bens comuns, ou particulares de cada conjuge percebidos no casamento ou pendete ao tempo de cessar a comunhao
comunhao universal de bens (comunhao total de bens)
precisa de pacto antenupcial
tudo se comunica exceto hipoteses do 1668 do CC
bens doados ou herdados com causa de incomunicabilidade
bens gravados de fideicomisso, ou seja, possibilidade de deixar bem para pessoa que não nasceu. O bem fica com um intermediario escolhido até a pessoa nascer
dividas anteriores ao casamento salv se proveniente dos gastos com o casamento
doacoes antenupciais feitas por um dos conjuges ao outro
bens referidos no inciso V a VII do 1659. Mas os frutos sim
participacao final nos aquestros
aplicam se regras da separacao de bens, mas outorga uxoria (impedir a dilapidação do patrimônio do casal) é necessario participacao do conjuge.
aquestros comunicam. Saldo do ativo e passivo dos bens
precisa de pacto nupcial
bens sao do propriedade do conjuge, mas os bens entrarm como salvo para analise de aquestros
separacao total convencional
cada conjuge tem a plena propriedade bem que esta no seu nome.
nao precisa de outorga uxoria, pois nada se comunica
precisa de pacto antenupcial
Ambos conjuges devem contribuir para as despesas do casal e da casa
acoes de familia
art 693 a 699
todas partes envolvidas no processo devem canalizar esforcos para composicao amigavel
audiencia de conciliacao ou mediacao obrigatorio. Prazo de 15 dias inicia-se após ultima sessao da audiencia de conciliacao
ex: divorcio, separacao, reconhecimento e extinsao de uniao estavel, guarda, visitacao e filiacao
segue procedimento especial.
mandato de citacao e intimacao para audienca de conciliacao
nao havendo acordo vai pro procedimetno comum
em caso de incapaz, deve o MP intervir
separacao e divorcio
somente para dissolver casamento
nao cabe para uniao estavel
causas de encerramento
morte real ou presumida por sentenca na ausencia ou na justificacao
nulidade ou anulacao do casamento
pela separacao judicial
nao rompe o vinculo do casamento
coloca fim ao dever da coabitacao, fidelidade e regime de bens
permanescem dever de mutua assitencia entre conjuges, entre filhos e respeito e consideracao mutuos
pelo divorcio
rompe totalmente o vinculo do casamento
feitos em cartorio com escritura publica se preencher requisitos
procedimento
pedido imotivado
peticao incial
endereçamento
valor da causa do patrimonio, ou valor estimativo, caso nao tenha patrimonio
divorcio
direto
quando nao tem previo separacao judicial
indireto
conversao da separacao em divorcio
mandado de averbacao e registro
litigioso
sem prazo
acao personalissima
foro no domicilio do filho incapaz, do ultimo docmicilio do casal, ou no domicilio do reu
direto
sem previa separacao
indireto
se ja fez separecao anteriormente
procedimento especial
peticao cum requisitos do 319/320 do cpc
juiz decreta divorcio e efeitos e gera mandado de averbacao e registro
pedido imotivado sob o direito potestativo, pois vcce pode impor o direito a outro
separacao
reconciliacao
cabivel apenas para separacao
retomar o casamento no mesmo regime de bens
deve fazer novamente averbacao e registro
litigiosa
1572 a 1573
trazem prazo e necessidade de culpa, Contudo EC 66/10, não há mais culpa e prazo
acao personalssima, somente partes podem requerer
um conjuge como autor e outro como reu, pois é litigio
procedimento especial
peticao cum requisitos do 319/320 do cpc
juiz decreta separacao e delimita os efeitos da separacao como partilha de bens, alimentos e tempo de convivencia entre filhos, se pedido for feito.
juiz gera mandado de averbacao e registro
dissolucao de uniao estavel
precisa pedir pro juiz reconhecer a uniao estavel antes de pedir a dissolucao. Faz na mesma acao
procedimento especial no contencioso
procedimento consensual
judicial
extrajudicial
nao tem mandado de averbacao e nem registro em cartorio, pois ela é informal
alimentos
lei alimentos
lei 5478/68
usa procedimento proprio se referenciar a lei de alimentos
art 1694/1710 do cc
usar procedimento do CPC se referenciar esses artigos do cc
sao prestacoes mensais para satisfazer subsistencia de pessoa que nao consegue arcar com sua propria subsistencia
ex: filhos menores, pais ou irmaos que nao conseguem a propria subsistencia
divide
alimento
naturais
satisfacao das necessidades primarias
ex: comida, educacao, saude, moradia
artig 1694 cc
civis
manter padrao social
fundamentos
lei
relacoes de parentescos, casamento ou uniao estavel
só quando o fundamento é a lei, cabe a prisão civil
vontade
através de contrato inter vivos
acordo de vontade
ex: vou te pagar pensao até se formar
ex: testamentos
nao cabe a prisao civil. Pede penhora do devedor
atos ilícitos
art 948 e 950
decorrentes de atos ilicitos
ex: pessoa atropelou a outra que agora nao pode trabalhar
nao cabe a prisao civil. Pede penhora do devedor
deferimento
carater provisorio
temporario, até quando juiz converter o provisorio em definitivo ou até o cessamento
tutela de urgencia provisorio
carater definitivo
sentenca transitada em julgado
dever de sustento
decorre do poder familiar
pais tem que sustentar filhos menores
necessidade presumida
obrigacao alimentar
decorre do parentesco
parentes obrigados a prestarem-se assistência mútua
aliemtnos entre conjuges é decorrente de um negocio juridico (casamento e uniao estável)
legitimidade
ativa e pasiva
pais, ascedentes, descendentes e irmaos
caracteristicas
transmissibilidade
cabivel ao espolio
divisibilidade
pai e mae deve contribuir com uma parte
exceto idoso que pode escolher qualquer um dos filhos a prestacao alimentar
personalissimo
só os envolvidos tem direito
inacessivel
impenhoravel
nao pode ser penhorado
incompensavel
nao cabe compensacao do direito de alimentos
irrenunciaveis
nao pode renunciar o direito de pedir alimentos entre parenteses no futuro
exceto entre conjuges que cabe clausula de renuncia de alimentos
imprescritivel
direito de pleitear fixacao de alimentos
contudo, prescreve prestações atrasadas (em 2 anos)
nao corre prescricao contra os absolutamente incapazes
irrepetivel
nao cabe restituicao do valor a pago, salvo má fé
alimentos noa fazem coisa julgada material, ou seja, podem ser revistos a qualquer tempo. Faz somente coisa julgada formal
requisitos
existencia de vinculo
necessidade de quem pede
proporcionalidade
nao adianta pessoa falar que precisa de 5k, mas se o obrigado ganha 1k
necessidade x possibilidade
cada um dos pais arcam com percentual de acordo com sua renda
possibilidade da pessoa obrigada a pagar. Pessoa deve ter condicao de pagar alimento
media valores
1 filho
20 a 30%
2 filhos
30 a 35%
3 filhos
30 a 40%
4 filhos
40%
Pais devem pagar pensao se filhos estiverem estudando até 24 anos. (graduacao/curso tecnico). Contudo, cabe exoneraaco de alimentos caso o filho esteja provento ao ocio, no caso nao quer estudar e demonstra total desinteresse com reprovacoes
alimentos transitorios
entre ex-conjuges e ex-conviventes nao cabem alimentos, salvo se pessoa tem problemas de saude, comorbidade, idade avançada.
por um determinado periodo nao longo
indignidade
credor que praticar ato de indignidade com o devedor, ele perde o direito a alimentos. A pessoa e nao o filho
atos de indignidade
infelidade, alienação parental
acoes
alimentos
autor é quem quer receber alimentos (credor)
oferta de alimentos
autor é o devedor que quer fixar o quanto deve pagar (devedor)
alimentos gravidicos
lei 11804/08
proteger o nascituro para que ele nasça com vida e saudavel
prova
gestante nao pode se submeter a exame por liquido aminiotico para teste de paternidade
gestante apresenta mensagens, audios e afins sobre relacionamento
tendo forte indicios, juiz fixa alimentos provisorios gravidicos. Na setença tendo o reconhecimento da paternidade o juiz converte o provisorio em definitivo. Pai nao consegue obter de volta, pois é irrepetivel. Se descobrir o verdadeiro pai, ele pode requerer do verdadeiro pai.
obrigacao avoenga
obrigação dos avós de prestar pensão alimentícia nos casos em que os genitores deixam de pagar ou não têm condições suficientes para fornecer. Somente em total insuficiencia financeira dos pais
Precisa de acao propria. Primeiro vai contra pais e só sem resultado que entra contra acao contra os avós.
Se Um dos avós for acionado na ação, pode pedir ao juiz que chame ao processo todos os outros avós.
execucao de alimentos
fixado ou sentenca ou titulo extrajudicial e devedor nao esta pagando
se credor tem
titulo executivo extrajudicial
adv pode pedir
prisao do devedor
só contra 3 ultimas parcelas vencidas antes do inicio da acao. E todas que vencerem durante o pedido da prisao
nao contra as antigas
art 911 cpc
penhora
art 824 cpc
titulo executivo judicial
titulo executado em sentenca
só contra 3 ultimas parcelas vencidas antes do inicio da acao. E todas que vencerem durante o pedido da prisao
nao contra as antigas
revisional de alimentos
aumentar
autor credor
diminuir
autor devedor
pode ser ajuizada a qlq tempo
exoneracao de alimentos
nao cessa automaticamente com os 18 anos, precisa da Acao
guarda
lei
ECA
Código Civil
criacas ou adolescente em situacao de risco
familia substituta
adocao
unica forma que gera vinculo de filiacao
unico caso para familia estrangeira
tutela
usado geralmente para crianças orfãs
tutores tem obrigacoes a cumprir mesmo sem ser pais
guarda
carater
provisorio
aquela em que concedida liminar ou incidental nos processos relativos à guarda ou tutela
definitivo
somente deferida em acao de guarda ou sentenca
implica assistencia moral, material, educacional, psicologico, social. Podendo opor-se a terceiros.
tipo
compartilhada
compartilhamento obrigatório da custódia dos filhos se não houver acordo entre o casal
ambos genitores tem a guarda
tempo de convivencia com os pais deve ser dividido
regra
unilateral
responsabilidade exclusiva de decidir sobre a vida da criança
atribuída a um só dos genitores
alternada
O filho fica, por exemplo, uma semana residindo com a genitora e outra semana com o genitor
residencia alternada
filho ficando um tempo em cada residencia.
não é guarda alternada
Só faz coisa julgada formal, nao faz material. Ela pode ser alterada
alienacao parental
medidas
adversao do alienador
ampliar regime de convivencia familiar
multa ao alienador
determinar acompanhamento psicologico de filho e pais
determinar guarda compartilhada
declarar suspensao da autoridade parental
determinar fixacao cautelar do domicilio da crianca
poder familiar
conjunto de direitos e deveres atribuidos aos pais no tocante a pessoas e aos bens de filhos menores nao emancipados
Relações de Parentesco
linha reta
ascendentes e descendentes
linah colateral /transversal
irmaos
2 grau
tio e sobrinho
3 grau
primos e tios-avos
4 grau
parentesco
afinidade
parentes da esposa/marido
ascendentes, descendentes e irmaos
presuncao de paternidade
presumem-se concebidos na constancia do casamento os filhos
nascidos 180 dias depois da convivencia conjugal
nascidos 300 dias depois da dissolucao conjugal por morte, separacao judicial, nulidade e anulacao do casamento
havido por fecundacao artificial homologa mesmo que falecido o marido
havido a qualquer tempo quando se tratar de embrioes excedentarios
havidos por inseminacao artificial heterologa desde que tenha previa auttorizacao do marido
irrevogabilidade
em regra nao, somente em causas especiais do artitgo 1601 a 1604
reconhecimento de filho fora do casamento
feito no registro do nascimento
por escritura public ou particular a ser arquivado no cartorio
por manifestacao direta e expressa perante o juiz
por testamento, ainda que acidentalmente manifestado
posse do estado de filho
presumir que h;a relacao de pai e filho
requisitos
trato
como trata a pessoa
nome
nome ligado ao pai ou filho
fama
perante o meio social, como a pessoa é reconhecida
acao de paternidade
imprescritivel
efeitos patrimoniais
prescrevem
peticao de heranca
prazo de 10 anos
competencia da vara de familia
legitimidade
ativa
filho
passiva
pai
se filho entra com acao contra pai e morre, entao os herdeiros podem seguir com a acao
acao negatoria de paterniadade
acao imprescritivel
desconstituir o registro, deixar de ser pais
só cabe para pai que quando registrou a crianca era casado com a mae da crianca
registrou o filho da mulher pq era marido
acao anulatoria de paternidade
decobrir que nao era o pai
acao imprescritivel
desconstituir o registro, deixar de ser pais
registrou pq acheou que era filho dele
acao contestatoria de paternidade
filho descobre que a pessoa nao é o pai
filho requer
se tiver relacao de afeto nao vai ocorrer desconstituicao do registro
prazo decadencia de 4 anos
tutela
encargo conferido por lei para uma pessoa capaz cuidar do menor e adminsitrar seus bens
forma de colocar crianca ou adolescente com familia subitituta, tendo vinculo biologico ou nao
objetivo de suprir falta de poder familair: morte ou pais perderam poder familiar
obrigacao imposta pelo estado. Pessoa obrigada a ser tutor
nulo a nomeacao de tutor quando pai ou mae nao tinha poder familiar
especies
testamentaria
tutor é nomeado por ato de última vontade (testamento, codicilo, escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida).
legitima
na falta de tutor nomeado pelos pais incube aos parentes consanguineos
dativa
vem por decisao judicial quanto nao é testamentaria e legitima
quando inidoneos ou excluidos da tutela
nao pode ser tutor
quem nao tem a livre administracao dos proprios bens
credores e nem devedores do menor. QUem tem acao contra menor
inimigos do menor
condenados por furto, roubo, estelionato, falsidade, crime contra familia ou costumes
pessoas de mau procedimento, falhas, probidade
aqueles que exercerem funcao publica imcompativel com boa adm da tutela
escusa da tutela
nao quer ser nomeado tutora
hipoteses
mulheres casadas
maiores de 60 anos
aquels que tiverem mais de 3 filhos
impossibilitados por enfermidade
habitem longe do lugar onde exercerra tutela
aqueles que ja exercem curatela
militares em servico
que nao for parente nao pode ser obrigado a aceitar tutela se tiver parente idoneo consanguineo ou a fim
responsabilidade do juiz
direta e pessoal
subsidiario
incumbe ao tutor
dar educacao, defende-lo, prestar aliemntos
adimplir os deveres que cabem aos pais, ouvido opiniao do menar se tiver mais de 12 anos
comepte ao tutor
representar menor ate 16 anos
receber rendas e pensoes do menor
fazer despesas de subsistencai e educacao e conservacao dos bens do menor
alienar os bens do menor destinados a venda
pagar divida do menor
aceitar herancas, legados ou doacoes
trnasigir
vender bens moveis cuja conservacao nao convier
propor juizo as acoes ou nelas assitir o menor e promover todas as diligencias a bem deste
protutor
fiscaliza os atos do tutor. POssui responsabildiade solidaria
Necessita de curador especial para resolverconflito de interesses entre pupilo e tutor
prestacao de contas
balancos anuais
cessa a tutela
com a maioridade ou emancipacao do menor
cair o menor sob poder familiar no caso de reconhecimento ou adocao
curatela
protege pessoa maior mas que tem alguma deficiencia e precisa de um curator
tipo
nascituro
dar-se curador ao nascituro se o pai falecer estando a mulher gravida. Curador vai defender os interesses do nascituro no inventario do genitor falecido
ausentes
pessoa que desaparece do domicilio.
faz procedimento de morte presumida
3 fases
curadoria dos bens do ausente
sucessao provisoria
sucessa definitiva
curadoria extingue-se apos 1 ano do desaparecimento do ausente
conjuge ou companheiro será o curador preferencial
maiores capazes
aqueles que por causa transitoria ou permanente nao puderem exprimir suas vontades
ebrios habituais e viciados em toxico
prodigos
privar de emprestar, transigir, dar quitacao, alienar, hipotecar, demandar.
tem procedimento proprio e especial
legitimidade
conjuge ou companheiro
parentes ou tutores
represententa da entidade que se encontra o interditando
MP
caso doenca mental grave
interditando nao existir ou nao promover, ou ser incapazes
sentenca
produz efeito desde logo
curador presta compromisso que fixa limites da curatela
a sentenca é declaratoria
juiz averba curatela na certidao de nascimento ou casamento do curatelado
juiz vai nomear peritos para avaliar a pessoa
pode ocorrer substituicao de curatela, ou seja, trocar um curador por outro
levantamento da curatela
cessar a curatela quando as causas são cessadas
curatela compartilhada
mais de uma pessoas atuando como curador da pessoa
difere de
tomada de decisao apoiada
propria pessoa pede a decisao para pessoas apoiarem ela
cabe tutela antecipada de urgencia na propria acao de curatela
curadoria especial
juiz vai nomear curador especial ao
incapaz se nao tiver representante legal, ou se o interesse deste colidirem com o daquele
reu preso revel, reu revel citado por edital ou com hora certa enquanto nao for constituido advogado
sera feito por defensor publico
defende o interese mas nao regem a pessoa
extingue-se automaticamente com o fim do encargo pois é de interesses
sucessão testamentaria