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DA PASSAGEM FORÇADA - Coggle Diagram
DA PASSAGEM FORÇADA
Passagem forçada x servidão
Passagem forçada
Obrigatória
Indenização ao imóvel serviente
Ação de passagem forçada
Proposta pelo proprietário ou pelo possuidor
OBS: se não respeitada, tem direito a ações possessórias (manutenção de posse; turbação)
Servidão
Facultativa
Indenização somente se houver acordo entre as partes
Ação confessória
Dono do imóvel sem acesso a via pública, mediante indenização, pode constranger o vizinho a lhe dar passagem
Indenização: paga pelo proprietário do imóvel encravado
A restrição é temporária
Não será mais aplicada a obrigatoriedade se cessar a dificuldade em um determinado momento
Imóvel serviente: prédio que por ele haverá passagem
Menor ônus possível ao imóvel serviente: não pode causar maiores prejuízos
Imóvel encravado: prédio que fica inacessível
Instituto fundamentado na função social da propriedade