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APATRIDIA - Coggle Diagram
APATRIDIA
Caso Brasileirinhos Apátridas-
EC 3/94 gerou insegurança - tirou o "ou" do texto original. FILHOS DE BRASILEIROS NO ESTRANGEIRO -OBRIGAÇÃO MORAR NO BRASIL PARA ADQUIRIR NACIONALIDADE.
Conflito com países que são apenas jus sanguinis como Japão, França, Suiça.
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LEI DE MIGRAÇÃO 2007
REVOGOU O ESTATUDO DO ESTRANGEIRO (1980). AVANÇO. ALICERÇADA NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS. APATRIDIA NORMATIZADA PELA 1ª VEZ NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.
BR é um dos poucos países que conseguiram colocar a questão da apatridia no seu ordenamento jurídico.
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Maha e Souad Mamo - 1ªs refugiadas a serem reconhecidas como apátridas no BR. 2018
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ACNUR + União Interparlamentar
Propõe soluções e ações que podem ser tomadas para reduzir a apatridia destinado aos parlamentares .
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Campanha I Belong - 2014
Série de avanços conquistados. APATRIDAS CONSEGUIRAM NACIOLALIDADE. +PAÍSES ADERIRAM À CONVENÇÃO DE 1954
Declaração dos Direitos Humanos
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