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PI Aula 06 Mercosul - Coggle Diagram

- - - - Exemplos: Associação Latino Americana de Livre Comércio (ALALC) 1960 e Associação Latino Americana de Integração (ALADI) 1980.
      - Zona ou Área de Livre Comércio: redução ou eliminação de TODAS as tarifas aduaneiras intrabloco; livre circulação de mercadorias entre os países membros.
        
        Exemplos: Área de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) /novo Acordo de Livre Comércio EUA México Canadá (USMCA)
        
        União Aduaneira: além dos elementos anteriores, há Tarifa Externa Comum (TEC) que incide sobre todos os produtos extra bloco; busca de harmonização das legislações internas.
        
        Exemplos: Mercosul e União Aduaneira da África Austral (SACU). A TEC do Mercosul tem muitas exceções, porque os países são livres para apresentar listas de produtos sobre os quais não incide a TEC - é chamado de União Imperfeita ou em consolidação
        
        Mercado Comum: além dos requisitos anteriores, há a livre circulação dos fatores de produção (bens, serviços, mão de obra e capitais); uniformização das legislações e normas. O Mercosul não é bem um mercado comum. Prevê-se a livre circulação de serviços, capitais e pessoas.
        
        Exemplo: União Europeia desde Tratado de Maastricht 1992
        
        União Econômica: além dos elementos anteriores, surgem instituições monetárias supranacionais (moeda e banco central unificados); busca de política fiscal comum
        
        União Europeia com euro (desde Ato Único Europeu de 1986 até circulação em 2002)
- - - - Anos 80
        
        Brasil e Argentina se aproximam e passam pelo processo de redemocratização e reorientação de suas políticas externas
        
        Declaração de Iguaçu entre Brasil e Argentina em 1985
        
        lançou-se a ideia da integração econômica e política do Cone Sul
        
        Assinatura do Programa de Integração e Cooperação Econômica (Pice) em 1986
        
        Em 1988, é firmada a Ata do Alvorada, mediante a qual Uruguai se junta ao processo de integração regional;
        
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        Aumento o comércio intraregional ao promover a mobilização de vários setores da economia de ambos os países
        
        Solidariedade brasileira na Guerra das Malvinas em 1982
      - Uso compartilhado da usina Itaipu e Corpus e regularização da navegabilidade nas águas do Rio Paraná
        
        Encerra a disputa sobre Itaipu
- - - - Composta por Ministros (MRE e Economia), adota resoluções e tem reuniões semestrais antes do CMC
      - Comissão de Comércio
        
        4 membros titulares e 4 alternos de cada Estado; coordenada pelos MREs; adota diretrizes; reuniões no mínimo mensais ou mediante pedido do GMC ou de qualquer membro; zela pelos instrumentos comerciais do bloco e estabelece e supervisiona comitês técnicos
        
        Reuniões de Ministros e reuniões especializadas
        
        Ministros e autoridades de vários setores (Economia, Educação, Saúde, Justiça, Agricultura, Meio Ambiente etc)