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SUJEITOS E OBJETOS DO CRIME - Coggle Diagram

- - - - ATENÇÃO
        
        O nosso Direito Penal trabalha com CAPITULAÇÃO DE BENS JURÍDICOS. Isto pode influir até mesmo na fixação de competência (ex: latrocínio não é crime de competência do tribunal do júri porque, apesar de haver uma morte, está capitulado como sendo crime contra o patrimônio e não como crime contra a vida).
        
        Crime mono-ofensivo - Ofende apenas um bem jurídico (Ex:
        furto).
        
        Crime pluriofensivo - Ofende mais de um bem jurídico. Ex:
        roubo.
- - - - A mata B usando uma faca. A vítima é B (titular do bem jurídico vida), o objeto material também é B (porque não houve coisa sobre a qual recaiu a conduta criminosa e, neste caso se verifica se houve pessoa e, havendo, ela é o objeto material). Observação: a faca não seria objeto material do crime, mas sim o instrumento utilizado para cometimento do crime (homicídio - art. 121, CPB).
      - VÍTIMA DIFERENTES
        
        A furta o cachorro de B. A vítima é B (titular do bem jurídico patrimônio) e o cachorro é o objeto material (coisa sobre a qual recaiu a conduta criminosa), furto - art. 155, CPB).
        
        CRIME SEM OBJETO MATERIAL
        
        Falso testemunho (art. 342, CPB), por exemplo.
- - - - O crime de violação de correspondência (CP, art. 151), no qual são vítimas, ao mesmo tempo, o destinatário e o remetente da missiva e o crime de aborto provocado sem consentimento da gestante (CP, art. 125), no qual são vítimas, ao mesmo tempo, a gestante e o feto.
        
        ATENÇÃO
        
        O ser humano não pode ser sujeito passivo e ativo ao mesmo tempo.
        
        Todo crime exige lesão a bem alheio (princípio da alteridade). Veja que a lei pune condutas que aparentemente poderiam indicar tal possibilidade (autolesão para fraude contra seguro, ou porte de entorpecentes para uso próprio), mas um exame acurado revela que isso não ocorre.
        
        EXEMPLOS
        
        Na autolesão para fraude contra seguro (CP, art. 171, § 2º, V), pune-se aquele que “lesa o próprio corpo ou a saúde, ou agrava as consequências de lesão ou doença, com o intuito de haver indenização ou valor de seguro”.
        
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